Na última quinta-feira, 14 de março, o corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa (Ministério Público do Trabalho), realizou visita institucional à Corregedoria-Geral do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Durante o encontro, o corregedor-geral, Marco Antonio Lopes de Almeida, falou sobre o programa de acompanhamento do estágio probatório, em consolidação e permanente reformulação, e apresentou a sistemática das correições ordinárias no MPMG, abordando o referencial normativo, a metodologia de trabalho, os sistemas eletrônicos envolvidos e os critérios de avaliação funcional das unidades.

Foi ressaltado que os critérios de avaliação, gradativamente, têm se afastado da análise da mera regularidade formal para valorizar a qualidade e a resolutividade da atuação ministerial. Assim, o processo de correição segue alinhado às diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), considerando os preceitos estabelecidos na Recomendação CNMP n.º 54/2017, que orienta a atuação resolutiva, abrangendo práticas para tutela preventiva, a eficiência no emprego das técnicas e recursos e a mensuração do impacto social do trabalho, e na Recomendação CNMP-CN n.º 2/2018, que destaca a "resolutividade material", enfatizando os impactos sociais diretos, indiretos e reflexos da atuação do Ministério Público, aspectos contemplados no Ato CGMP n.º 01/2024.

Durante a visita, o corregedor nacional teve a oportunidade de dialogar com a Corregedoria mineira a partir de apresentação feita pelo promotor assessor Rodrigo Iennaco, e assistir a uma entrevista virtual de correição em andamento com um membro do Ministério Público, realizada pelo subcorregedor Leonel Cavanellas e pelo promotor assessor Carlos Isoldi.

O evento contou com a presença do procurador-geral de Justiça Adjunto Institucional, Carlos André Mariani Bittencourt, de assessores e de subcorregedores-gerais.

Ângelo Fabiano Farias da Costa discorreu sobre os projetos em curso na Corregedoria Nacional, no âmbito do CNMP, e agradeceu a oportunidade de conhecer os trabalhos que permitem, na dimensão do Estado de Minas Gerais, a fiscalização de aproximadamente 400 unidades por ano, o que se assemelha aos desafios do órgão constitucional de controle externo do Ministério Público.

Marco Antonio Lopes de Almeida finalizou o encontro registrando a honra de receber a visita do Corregedor Nacional, salientando a relevância de serem adotadas, especialmente no processo correcional, abordagens que valorizem o diálogo, o respeito e a compreensão das situações individuais dos envolvidos, seja na identificação de problemas, na aplicação de medidas corretivas ou na busca por soluções que promovam o bem-estar e a melhoria das condições de trabalho - sempre com foco nos serviços prestados ao povo mineiro.