O grupo coordenador do Fundo Especial do Ministério Público de Minas Gerais (Funemp) aprovou, na última quarta (17/4), 14 projetos para realização a partir deste ano. As inciativas contempladas beneficiarão populações vulneráveis e instituições públicas mineiras, além de permitir o aperfeiçoamento das funções institucionais do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). 

Dentre projetos externos ao MPMG, está a irrigação para a comunidade quilombola do Capão, em Presidente Juscelino, na região Central do Estado. A iniciativa vem para beneficiar a agricultura familiar no local, mitigando impactos de mudanças climáticas e pragas.

O projeto "Teófilo Ottoni - Tribuno Republicano, Luzia, Empreendedor" tem viés histórico e possibilitará a divulgação de pesquisa sobre o fundador da cidade de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri. As atividades incluem ciclo de debates, documentário, exposição fotográfica e publicação de livro.

No âmbito interno do MPMG, houve aprovação do Mestrado Profissional em Gestão de Serviços de Saúde, iniciativa do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Caosaúde). O curso será ofertado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) a partir do segundo semestre deste ano. Poderão participar membros e servidores do MPMG.

Outro projeto interno é o Sobre Tons, programa antirracista do MPMG. Proposto pela Coordenadoria de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de Discriminação (CCRAD) e pela Assessoria de Comunicação Integrada (Asscom), a iniciativa tem como foco o chamado letramento racial. Isso será feito por meio de vídeos, podcasts, material publicitário, mostras de cinema, exposições de fotografia e eventos públicos. A proposta envolve conscientização social e abrange a sociedade civil organizada e instituições públicas e não-governamentais.

Há, ainda, sete projetos ligados ao fortalecimento da cadeia produtiva da coleta de resíduos sólidos e da reciclagem no interior. Oliveira, Paracatu, Manhuaçu, Baldim, Passos, Carlos Chagas e Janaúba foram beneficiadas nesta área, que é apoiada Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (CIMOS) do MPMG e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

Sobre o Funemp

Vinculado à unidade orçamentária da Procuradoria-Geral de Justiça, o Funemp tem por finalidade garantir recursos para o aperfeiçoamento das atividades institucionais do Ministério Público listadas no artigo 129 da Constituição Federal. Isso inclui o reaparelhamento e a modernização da instituição para o combate ao crime organizado e para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.

O fundo é regido pela Lei Complementar n.º 67/2003, além da Resolução PGJ n.º 21/2017. 

 

Confira abaixo a listagem completa dos projetos aprovados em 17/4

Projeto: HCI - Expansão e Replicação do Sistema de Armazenamento de Dados - Storage
Proponente: Superintendência de Tecnologia da Informação - STI / PGJ
Valor: R$ 6.999.000,00

Projeto: Mestrado Profissional em Gestão de Serviços de Saúde direcionado para membros e servidores do MPMG
Proponente: CAO-Saúde
Valor: R$ 531.940,48

Projeto: Mata Atlântica Viva 2024/2025 - Fiscalização Ambiental do Bioma da Mata Atlântica do Estado de Minas Gerais
Proponente CAOMA – Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente
Valor: R$ 669.600,00

Projeto: “Sobre Tons” - Programa Antirracista do Ministério Público de Minas Gerais
Proponente: Coordenadoria de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de Discriminação (CCRAD) e Assessoria de Comunicação Integrada (ASSCOM)
Valor: R$ 1.840.000,00

Projeto: Irrigação para Comunidade Quilombola do Capão - Região do Pontal e demais
Proponente: Município de Presidente Juscelino
Valor: R$ 1.136.828,25

Projeto: Viatura de Combate a Incêndio - Pelotão BM Sabará - 3º BBM
Proponente: CBMMG - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
Valor: R$ 2.200.000,00

Projeto: Teófilo Ottoni – Tribuno Republicano, Luzia, Empreendedor
Proponente: Município de Teófilo Otoni
Valor: R$ 1.100.500,00

 

Projetos relacionados ao Programa Lixo e Cidadania – Apoiados pela Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (CIMOS) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)

Projeto: Fortalecimento das organizações de catadores do Município de Paracatu - MG
Proponente: Município de Paracatu
Valor: R$ 883.000,00

Projeto: Lixo e Cidadania – Aprimoramento da coleta seletiva com inclusão dos catadores de materiais recicláveis
Proponente: Município de Oliveira
Valor: R$ 274.000,00

Projeto: Recicla Manhuaçu - coleta seletiva com inclusão socioprodutiva dos catadores de materiais recicláveis
Proponente: Município de Manhuaçu
Valor: R$ 601.667,00

Projeto: “Fortalecimento da coleta seletiva no município de Baldim: aprimoramento da coleta seletiva com inclusão de catadores de materiais recicláveis de Baldim – MG”
Proponente: Município de Baldim
Valor: R$ 450.000,00

Projeto: Projeto Coleta Seletiva Mais Forte
Proponente: Município de Passos
Valor: R$ 401.682,10

Projeto: Implementação e Ampliação da Coleta Seletiva Solidária do Município de Carlos Chagas/MG
Proponente: Município de Carlos Chagas
Valor: R$ 1.011.450,12

Projeto: "Recicla Janaúba” - Projeto de expansão da coleta seletiva de materiais recicláveis de Janaúba - MG
Proponente: Município de Janaúba
Valor: R$ 1.489.827,60