O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC), resgatou uma peça sacra originária da Capela de Nossa Senhora da Soledade, no distrito de Lobo Leite, em Congonhas, que estava sendo anunciada em um site de leilões de Belo Horizonte. Após análise técnica e o reconhecimento da imagem por integrantes da comunidade, a peça sacra retornará ao local de origem em maio.

A denúncia da comunidade chegou ao MPMG, por meio do Sistema de Resgate de Bens Culturais Desaparecidos (Sondar), no dia 9 de abril. Foi instaurado procedimento para apurar a denúncia, no qual constatou-se que a peça seria leiloada ontem, 17, pelo valor inicial de R$ 3.500. Parecer técnico preliminar concluiu que a peça a ser leiloada possuía fortes correspondências com a imagem de São Benedito, do século XVIII, furtada da capela em outubro de 1996.  

Diante disso, no dia 12 de abril, o MPMG e o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) expediram Recomendação ao representante da empresa de antiguidades, solicitando a retirada da imagem do site, a entrega provisória da peça para realização de perícia técnica e a entrega de todos os documentos relativos a ela, o que foi integralmente acatado.  

Após a análise técnica e o reconhecimento da imagem por integrantes da comunidade, o MPMG firmou nesta terça-feira, 16, Termo de Compromisso com o responsável pelo leilão, no qual foi acertado que, com o apoio técnico do Iepha, a peça será restituída ao seu local de origem, em Congonhas.  

Foi acordado ainda que outras peças identificadas pela equipe técnica da CPPC como sendo de possível origem ilícita ou de culto coletivo seriam retiradas do leilão e disponibilizadas para análise do MPMG e do Iepha.

Pelo MPMG, assinaram o termo o coordenador da CPPC, Marcelo Maffra, e o promotor de Justiça em Congonhas Vinícius Alcântara Galvão.

Marcelo Maffra, ressalta que, neste e em outros casos, a vigilância e a participação da comunidade são fundamentais para a proteção do patrimônio cultural, e que o Sondar veio justamente para permitir e incentivar a participação popular, gerando mais efetividade à recuperação de bens culturais desaparecidos.    

“O anúncio foi identificado no dia 9, terça-feira, na sexta já tínhamos o laudo técnico e pudemos expedir a Recomendação. Na terça-feira, 16, o anúncio já tinha sido retirado, a origem da peça confirmada e o termo de compromisso assinado. No próximo mês a peça já estará de volta à comunidade de origem”, destaca o promotor de Justiça.  

Sondar  

O Sondar é um sistema desenvolvido pelo MPMG em parceria com a UFMG, disponível para computador e dispositivos móveis. É uma ferramenta colaborativa que reuniu bancos de dados de bens culturais desaparecidos no estado em uma única plataforma bem como disponibiliza informações sobre bens resgatado e restituídos. O sistema oferece recursos que permitem a contribuição ativa das comunidades e oferece recursos que possibilitam: adicionar novas informações sobre os bens cadastrados; solicitar a inserção de bens desaparecidos em sua cidade; informar sobre a localização de um bem desaparecido; realizar a restituição voluntária de um objeto de valor cultural, além de denunciar vendas ilegais ou suspeitas. Também é possível enviar fotografias, áudios e vídeos para contar, com suas palavras, como um bem cultural desaparecido é importante para sua comunidade. A proposta do Sondar é intensificar a participação das comunidades na preservação e proteção de objetos de interesse cultural, colocando em suas mãos uma ferramenta ágil, prática e eficiente para a defesa do patrimônio cultural de Minas Gerais.  

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