Funemp aprova projetos com foco em tecnologia, inclusão e bem-estar animal

MPMG obtém decisão judicial para que Cafesul Armazéns devolva terreno público ao município de Eloi Mendes, no Sul de Minas

Justiça também declara nulos os atos administrativos que formalizaram a doação do bem à empresa

MPMG vê entrada do município de Ipiaçu em consórcio público intermunicipal como essencial para resolver problema do lixão

MPMG obtém condenação de casal de amantes por homicídio qualificado em Belo Horizonte

Caso aconteceu em 2021. Penas foram fixadas em 17 anos para a mulher, que era casada com a vítima, e 14 anos para o agressor

MPMG participa de reunião de trabalho das Nações Unidas em Viena

MPMG firma acordo para regularização de loteamento em Juiz de Fora com multa de R$ 200 mil por degradação do solo

A pedido do MPMG, Justiça determina que município de Nacip Raydan proteja sítio geológico

Operação Caça Fantasma: Gaeco realiza prisão de advogado em Unaí

Em episódio sobre campanha contra feminicídio, TV MP recebe tenista Bruno Soares

Multicampeão nas quadras, com diversos títulos de expressão conquistados em competições por duplas, ele ressaltou no programa o papel de esportistas na conscientização da população em temas de interesse coletivo . Assim, segundo o atleta, posicionar-se contra a violência doméstica é obrigação dos esportistas

MPMG promove a campanha “Transforme Imposto em Cuidado”

MPMG recomenda anulação de processo seletivo simplificado em Baependi

Liminar obtida pelo MPMG obriga dono de terra a reconstruir estrada e ponte usadas por comunidade quilombola de Paracatu

Na decisão, a Justiça Federal reconheceu a posse coletiva exercida pela comunidade sobre a estrada tradicional e a ponte que interligam os núcleos familiares do território quilombola

MPMG firma acordo para recuperação de área degradada de Mata Atlântica no município de Jacinto

Assinado com proprietário rural local, TAC prevê restauração de 85,4 hectares desmatados ilegalmente

TV MP: Nova fase do Queijo Minas Legal vai fazer análises de água e queijos

Estudantes de Jornalismo da PUC Minas participam do “Por Dentro do MP” na Procuradoria Geral de Justiça

Os alunos conheceram o funcionamento da instituição, visitaram a estrutura da Assessoria de Comunicação Integrada e o Memorial

Procon-MG multa Kabum em mais de R$ 1 milhão por descumprimento de oferta

MPMG firma parceria com grupo Neocenter para veiculação de campanha sobre violência doméstica contra a mulher

Projeto prevê criação de vídeos, cartilhas, panfletos e outros materiais de divulgação sobre o tema. A proposta é de que os informativos estejam disponíveis ao público a partir de agosto deste ano.

MPMG apura regularidade na retenção de benefícios por Instituições de Longa Permanência de Idosos em municípios do Triângulo Mineiro

'TV MP Entrevista' fala sobre as medidas que o MPMG adota para combater crimes cibernéticos contra mulheres

MPMG apoia iniciativa com foco em igualdade de gênero e articulação do Terceiro Setor

Agenda Colaborativa Mulheres 3S reúne eventos, campanhas, práticas inspiradoras, formações, marcos históricos, políticas públicas e mobilizações lideradas por mulheres

Operação investiga esquema de fraude a processo licitatório e concurso público realizados em Delta, no Triângulo Mineiro

Há 90 anos, jovem mineira foi a primeira mulher nomeada como promotora de Justiça do MPMG

Em 1935, época com participação limitada de mulheres no espaço jurídico e no serviço público, Iracema Tavares Dias Nardi marcou a história. Ela ainda foi uma das primeiras nomeadas na América Latina

MPMG ajuiza Ação Civil Pública contra ex-vereador e empresária de Barão de Cocais por improbidade administrativa

Em Olhos d’Água, MP/Cejusc Itinerante realiza ações de cidadania e acesso à Justiça para a população

Entre os destaques estão as reuniões públicas. Uma delas foi realizada com os povos tradicionais do município, que tratou do processo de certificação das comunidades

Procon-MG inicia fiscalização do Serviço de Atendimento ao Consumidor dos planos de saúde com atuação em Minas Gerais

Podcast Direito e Saúde Pública debate financiamento do SUS

Entenda o papel de cada ente federado na sustentabilidade do Sistema Único de Saúde

MPMG e Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aimorés celebram acordo para a realização de concurso público

Procon-MG interdita comércio em Uberlândia e apreende todos os produtos

MPMG ajuíza pedido de cumprimento de sentença para que o município de Espinosa divulgue as informações determinadas pela legislação em seu portal da transparência

Integrantes das forças de segurança pública são investigados em operação do MPMG no Triângulo Mineiro

Cartão Vermelho ao Feminicídio: bicampeã olímpica de vôlei e atleta de projeto social se unem em defesa da mulher

Thaísa Daher e Alice Ferreira participaram de “bate-bola” em campanha do MPMG em parceria com o Minas e falaram sobre o machismo no esporte, avanços obtidos e desafios enfrentados pelas mulheres e sobre o empoderamento feminino gerado pelo esporte. “Eu me senti mais forte. Senti que eu podia fazer qualquer coisa que eu desejasse fazer”, confidenciou Thaísa, sobre o início da sua trajetória como atleta.

Em ação conjunta do MPMG e do MPF, Justiça suspende licença ambiental para supressão de Mata Atlântica em loteamento localizado em Montes Claros

Operação Héstia: MPMG denuncia e cumpre mandados de prisão preventiva contra envolvidos no tiroteio ocorrido durante as festividades do carnaval, em Rio Pomba

Em entrevista coletiva concedida na tarde de hoje, promotores de Justiça e delegado de polícia falaram sobre as investigações, o oferecimento da denúncia e a decretação da prisão

TV MP: Como fica o direito do consumidor na era da inteligência artificial

Operação combate esquema de sonegação fiscal, agiotagem e lavagem de dinheiro na região central de Minas Gerais

Investigações apontam que o grupo criminoso promoveu a sonegação de aproximadamente R$ 14 milhões de ICMS. A operação cumpre mandados de busca e apreensão e de prisão em onze cidades mineiras

Distrito de Nova Lima recebe capacitação para escrita de projetos do Semente

Ciclo "Transformando Ideias em Projetos" estará em São Sebastião das Águas Claras, conhecido popularmente como Macacos, no próximo dia 6 de maio. Chamada irá contemplar iniciativas socioambientais de impacto para a comunidade de até R$ 350 mil

Justiça homologa decisão dos Ministérios Públicos e Defensoria para início imediato do Anexo 1.1 garantindo execução dos projetos de participação social no Acordo de Brumadinho

Valores envolvem cerca de R$ 400 milhões entre recursos para projetos e estrutura de apoio às comunidades

MPMG propõe união de instituições para fortalecer combate à violência sexual no estado

Podcast Procon, Corre Aqui #05 fala sobre comércio inclusivo

Quais os direitos dos consumidores com deficiência?

Ex-prefeito de Reduto se torna réu por recusar-se a fornecer informações sobre compra de material de construção requisitadas pelo MPMG

TV MP: Professora fala sobre gestão dos riscos de inundações em Portugal

MPMG pede, na Justiça, que Copasa e ex-funcionário da empresa indenizem adolescentes vítimas de abusos sexuais em Inhapim

Após Difusão Vermelha requerida pelo MPMG, foragido por crime de maus-tratos a animais é preso ao desembarcar dos EUA

Seminário promovido pelo MPMG debate homicídio com dolo eventual no trânsito

Segundo promotor de Justiça do Ministério Público de Rondônia Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues, assassinato no trânsito não pode ser tratado como mero acidente e merece atenção especial do sistema de Justiça e segurança pública

Programa PGJ em Ação visita cidades do Vale do Aço e proporciona aproximação entre administração do MPMG e comarcas do interior

MPMG recomenda aos pais de criança com transtorno do espectro autista que providenciem o retorno do filho às atividades escolares

Sede do Ministério Público em Timóteo, no Vale do Aço, é inaugurada

A pedido do MPMG, Justiça determina que município de Itabirito declare valor cultural do Complexo Arqueológico de Arêdes

Área integra região do Quadrilátero Ferrífero e se constitui em um conjunto de ruínas que, associado a vários outros vestígios arqueológicos, faz com que ela seja considerada de grande potencial para estudos e pesquisas. Tombamento deverá ser concluído em até 180 dias.