Covid-19
Comitê Extraordinário Covid-19
Material de apoio
Academias
Nota Técnica Procon-MG Nº 4 - Academias de atividades físicas/esportivas
Bancos
Recomendação Procon-MG-14ª PJ Nº 1-2020 – Área de finanças – 26 de março de 2020
Bancos – Medidas sanitárias
DAC - Procon-MG - Ausência de material de higiene e desinfecção de fácil acesso devido a COVID-19 - Banco Itaú SA - Agência 5435
DAC - Procon-MG - Ausência de distanciamento mínimo e ausência de informações e higienização tendo em vista a COVID-19 - Caixa Econômica Federal - Agência 4972
Recomendação Conjunta Saúde e Consumidor - PJ de Cataguases - Instituições bancárias
Cemig e demais concessionárias
Recomendação Procon-MG Nº 2-2020 - Cemig - Fornecimento de energia elétrica
Contratos escolares
Recomendação Procon-MG Nº 3-2020 - Acesso à educação
Nota Técnica Procon-MG Nº 1-2020 - Contratos escolares
Esclarecimentos à Nota Técnica Procon-MG Nº 1-2020 - Contratos escolares
Nota Técnica Procon-MG Nº 2-2020 - Ensino superior
Nota Técnica Procon-MG Nº 8 - 2020 - Contratos escolares
Clubes
Nota Técnica Procon-MG Nº 5-2020 - Clubes
Dispensação de medicamentos
Recomendação Coordenadoria Regional Uberlândia - Receitas com assinaturas eletrônicas
Elevação de preços
Nota Técnica Procon-MG Nº 6 - Aumento dos preços de produtos da cesta básica
Aviso Procon-MG Nº 4-2020 - Preço abusivo - Aumento injustificado
Elevação de preços e limitação quantitativa
Recomendação PJ de Araxá Nº 5-2020 - Prática abusiva
Recomendação Coordenadoria Regional Divinópolis Nº 4-2020 - Preços abusivos
Recomendação PJ de Cássia Nº 1-2020 - Preços abusivos
Recomendação PJ Defesa do Consumidor Montes Claros - Preços abusivos e limitação quantitativa
Elevação de preços, suspensão de aulas e aglomeração
Recomendação MPF-PJ Defesa do Consumidor de Uberlândia - Instituições de ensino
Estabelecimentos comerciais e carreatas
Estabelecimentos comerciais permitidos, bancos e medidas sanitárias
Recomendação Coordenadoria Regional Divinópolis Nº 1-2020 - Higienização e demais medidas
Estabelecimentos comerciais permitidos, limitação quantitativa e medidas sanitárias
Recomendação Coordenadoria Regional Uberlândia - Mercados e farmácias
Estabelecimentos comerciais permitidos e medidas sanitárias
Recomendação PJ de Araxá Nº 6-2020 - Estabelecimentos comerciais
Produtos farmacêuticos
Recomendação Coordenadoria Regional Juiz de Fora Nº 2-2020 - Produtos farmacêuticos
Produtos hospitalares
Revendedores de combustíveis automotivos
Recomendação Coordenadoria Regional Juiz de Fora Nº 1-2020 - Postos de combustíveis
Serviços de saneamento básico
Recomendação Procon-MG Nº 1-2020 - Fornecimento de água potável
Recomendação PJ de Manhuaçu Nº 1-2020 - Água - Autarquias
Transporte escolar
Nota Técnica Procon-MG Nº 3-2020 - Transporte escolar
Turismo e hotelaria