A edição do programa Segunda às 18h de hoje, 8 de agosto, apresentou um círculo de diálogos sobre a Lei Maria da Penha, que completou 16 anos neste domingo, 7. As palestrantes foram Beatriz Accioly, antropóloga, doutora e mestra em Antropologia Social pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (PPGAS) da Universidade de São Paulo, e Helenice de Moraes, advogada voluntária do Instituto Maria da Penha, doutora em Direito pela PUC/RS e mestra em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas.

Beatriz destacou o caráter integral e multidisciplinar da Lei Maria da Penha e a necessidade de atuação em rede, em colaboração, para reduzir o descompasso existente entre expectativa e realidade. Ela usou o conceito de sensibilidade jurídica para ressaltar que a percepção do que é justo varia de uma pessoa para outra e em diferentes contextos.  

O aperfeiçoamento do trabalho em rede e a educação para a igualdade de gênero foram apontados por Helenice como pontos fundamentais no enfrentamento da violência doméstica e familiar. Segundo ela, a Lei Maria da Penha é boa, mas precisa de políticas públicas e instrumentos adequados para ter mais efetividade.

O evento foi aberto pela diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Elaine Parise, e mediado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência contra a Mulher (CAO-VD), Patrícia Habkouk.

 

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