Estudantes do curso de Direito do Centro Universitário Unihorizontes participaram, na quarta-feira, 18 de maio, em Belo Horizonte, da palestra Combate aos crimes cibernéticos e navegação segura, ministrada pelo promotor de Justiça Mauro Ellovitch, responsável pela Coordenadoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público de Minas Gerais (Coeciber/MPMG).  

O encontro faz parte do Por Dentro do Ministério Público, projeto do MPMG criado há mais de 10 anos e que tem o objetivo de realizar ações de caráter educativo, contínuo e duradouro, para despertar e motivar as pessoas ao exercício da cidadania. “A intenção é mostrar um pouco da parte prática do MP e apresentar o que os promotores e procuradores de Justiça fazem em prol da sociedade”, explicou a servidora da área de Relações Públicas do MPMG Ana Catão, responsável pelo projeto. Esta foi a primeira palestra presencial ministrada, depois da pandemia, pelo promotor Mauro Ellovich, no projeto. 

Palestra

O promotor de Justiça falou sobre aspectos gerais dos crimes cibernéticos e ressaltou que o uso da internet é uma tendência mundial e só tende a aumentar, principalmente devido a mudanças no estilo de vida que foram impulsionadas com a pandemia. Ellovitch informou que, atualmente, cerca de 4,66 bilhões de pessoas usam a internet no mundo, o que corresponde a mais da metade da população mundial, que é de 7,83 bilhões de pessoas. “É um caminho sem volta”, diss Ellovitch.

O promotor de Justiça destacou que o crime cibernético é o tipo de crime mais cometido no mundo e que o Brasil é o 3º país com maior número cybercrimes, só perdendo para a China e os Estados Unidos. Entre os tipos de delitos mais comuns estão os estelionatos digitais. 

De acordo com ele, a criminalidade do Brasil é muito mais atualizada do que qualquer startup. “Os infratores encontram novos meios para praticar velhos crimes. Porém, da mesma forma, o ordenamento jurídico se renova e também são adotados novos meios de investigar”, comentou.  

Segundo o promotor, apesar de muito numeroso, uma grande parte das vítimas que sofrem esse tipo de delito não procura as autoridades para registrar os fatos. Ele mencionou que, nos Estados Unidos, ocorre apenas uma notificação para cada 10 crimes cometidos e que, embora não haja estatísticas, estima-se que a subnotificação no Brasil seja ainda maior.  

Em seguida, ele discorreu sobre os tipos de crimes mostrando a tipificação de cada um deles no ordenamento jurídico, desde os que são puramente digitais até aqueles que são crimes comuns, mas cometidos nos meios digitais, como falsa identidade em redes sociais, extorsões, estupro de vulnerável mesmo sem contato físico com a vítima, pornografia infantil e assédios a crianças. Ele também citou os novos delitos, como a perseguição digital. 

Ellovitch também destacou as mais recentes atualizações do ordenamento jurídico brasileiro e a atuação do MPMG no combate aos criminosos digitais, como a Operação Camaleão que prendeu integrantes de uma organização criminosa que aplicava golpes no WhatsApp. Ele ainda citou as iniciativas da instituição para alertar a sociedade, entre elas a divulgação, no início de 2022, sobre o aumento de invasões de perfis do Instagram.  

Por Dentro do MP 

A ação educacional Por Dentro do MP atende estudantes dos ensinos fundamental e médio, universitários, educadores, pais, organizações sociais e outros integrantes da sociedade. Para isso, são realizadas palestras e bate-papos entre os convidados e procuradores e promotores de Justiça.  

Para saber mais e agendar uma palestra, acesse https://www.mpmg.mp.br/portal/menu/conheca-o-mpmg/por-dentro-do-ministerio-publico/