O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou, nos dias 22 e 23 de março, a primeira edição do Encontro Regional de 2023. Pouso Alegre, no sul de Minas, foi a cidade escolhida para sediar a ação educacional, que tem o objetivo de promover o intercâmbio de experiências e discussão de temas da atualidade, visando a aproximação do MPMG com a comunidade acadêmica, a atualização técnica de promotores de Justiça, servidores e estagiários, de modo a aperfeiçoar a atuação funcional.

O evento contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, de representantes da Administração Superior e da Superintendência de RH, e de integrantes locais do MPMG. Participaram promotores de Justiça de Pouso Alegre, Ouro Fino, Camanducaia, Cambuí, Brasópolis, Paraisópolis e São Gonçalo do Sapucaí.

No dia 22 de março, na abertura oficial do Encontro Regional, o professor e promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Rogério Sanches Cunha, proferiu uma palestra com o tema Lei 14.532/23 – Persecução Penal e Racismo. Realizada no salão do Tribunal do Júri da Faculdade de Direito do Sul de Minas, Rogério Sanches falou para estudantes de Direito, professores, membros do MPMG e autoridades da região. Foram cerca de 220 inscritos.

 

 

“Sobre Tons”

Durante a abertura do evento, houve a exibição de um vídeo que apresentou o primeiro programa institucional antirracista do MPMG, o “Sobre Tons”.

Lançado no dia 21 de março, Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial e Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, o programa, produzido pela Assessoria de Comunicação Integrada (Asscom), do MPMG, é voltado ao público interno e trará, periodicamente, conteúdos informativos sobre o racismo. O vídeo conta com depoimentos de integrantes negros da instituição e trata da importância de se falar sobre o assunto.

 

Ainda no dia 22 de março, a programação do Encontro Regional contou, também, com outras duas palestras. A perito criminal, Suelen Sara Moreira, apresentou o tema Divisão de Perícias do Interior da Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC). Em seguida, o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, de Execução Penal, do Tribunal do Júri e da Auditoria Militar (CAOCrim), promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, falou sobre Justiça Penal Negocial: aspectos teóricos e práticos do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP).  

O dia 23 de março foi marcado por duas reuniões, ambas na sede da Promotoria de Justiça de Pouso Alegre. A primeira reunião, da Superintendência de Recursos Humanos com os servidores da região. A segunda, conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior e membros da Administração Superior, com os promotores de Justiça da região do sul de Minas. Na oportunidade, foram discutidos assuntos administrativos de interesse de promotores de Justiça e servidores.