Na manhã desta terça-feira, 6 de dezembro, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mantena, no Vale do Rio Doce, participou da 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município, promovido pelo CMDCA e pela Secretaria Municipal de Assistência Social.  

A palestra foi ministrada pelo promotor de Justiça Juliano Batista Fernandes, que falou sobre o tema central do evento: "Situação dos Direitos Humanos de Criança e Adolescente em tempos de pandemia pela Covid-19". Foram abordadas violações e vulnerabilidades de crianças e adolescente, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade. 

Durante o evento, foi apresentado todo o contexto de evolução histórica dos direitos humanos da criança e do adolescente, seguido da apresentação de números relativos à tutela dos direitos à alimentação, saúde, educação e segurança antes do período da pandemia de covid-19, bem como a situação desses direitos após dois anos da ocorrência da pandemia. Foram citados estudos recentes que denotam o retrocesso ocorrido na tutela dos direitos humanos da criança e do adolescente em consequência à Covid-19. 

A iniciativa também esclareceu a necessidade de ações imediatas e de planejamento de políticas públicas em virtude dos impactos da pandemia de Covid-19 na tutela dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, abordando algumas perspectivas do que pode ser feito. 

A palestra contou com a participação de integrantes dos órgãos que compõem a rede proteção aos direitos da criança e do adolescente na região, integrantes de órgãos de movimentos sociais ligados à tutela dos direitos da criança e do adolescente, alunos das escolas locais, além de cidadãos interessados no tema. 

Durante sua fala, o promotor de Justiça buscou esclarecer o grave quadro de retrocesso na efetivação dos direitos humanos de criança e adolescente em virtude da pandemia. O MPMG auxiliará os conferencistas nas discussões dos eixos temáticos por parte dos grupos de trabalho, possibilitando a construção de políticas públicas em prol da recuperação e efetividade dos direitos fundamentais da criança e do adolescente em virtude do retrocesso ocorrido durante a pandemia de Covid-19.