Notícias - CriminalMPMG obtém manutenção de condenação de quatro homens por ameaçarem autoridades em Inhapim
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve a manutenção da condenação de quatro homens pelo crime de coação no curso do processo, praticado em abril de 2023 contra autoridades públicas da comarca de Inhapim, no Vale do Rio Doce. O grupo foi condenado por planejar atentados contra uma juíza de direito, um delegado da Polícia Civil e o diretor da unidade carcerária em que os réus estavam presos. As penas variaram de três anos e seis meses a quatro anos e um mês de reclusão para cada condenado.
A atuação foi conduzida pela Promotoria de Justiça Criminal de Inhapim. De acordo com os autos do processo, o grupo articulou os atentados no interior do presídio local. O plano envolvia o monitoramento da rotina das vítimas e seria executado por terceiros em liberdade, com ordens emitidas de dentro do estabelecimento prisional.
As investigações apontaram que os réus agiram por insatisfação com o rigor da fiscalização de normas internas e pela atuação firme das autoridades locais na repressão de crimes. O plano acabou descoberto pela administração prisional após o relato de uma testemunha que dividia a cela de triagem com os acusados. Conforme a denúncia oferecida pelo MPMG, as ameaças tinham a finalidade de constranger e intimidar as vítimas em razão de suas funções no sistema de justiça e na persecução penal.
O tribunal manteve a condenação pelo crime de coação no curso do processo — quando há violência ou grave ameaça contra autoridade, partes ou testemunhas em um processo judicial. Os desembargadores pontuaram que a materialidade e a autoria do crime ficaram comprovadas pelos depoimentos colhidos.
De acordo com o promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, "a decisão do Poder Judiciário reforça que atentados e atos de intimidação dirigidos contra operadores do direito no exercício de suas atribuições legais recebem punição rigorosa das instituições".
