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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria Estadual das Promotorias do Tribunal do Júri do MPMG (Cojur), conta, desde o mês de maio deste ano, com espaço próprio destinado ao atendimento psicológico de familiares e vítimas sobreviventes dos crimes dolosos contra a vida. O atendimento é realizado por equipe formada por professores e estudantes de Psicologia da Fundação Mineira de Educação e Cultura (Fumec).   

Esse serviço é resultado de um Termo de Cooperação Técnica (TCT), firmado em 2022 entre o MPMG, por intermédio da (Cojur), e a Fumec. Por meio dele, estão sendo articuladas ações de acolhimento a familiares, testemunhas e vítimas sobreviventes dos crimes dolosos contra a vida. O acordo prevê ainda encontros, reuniões, oficinas, seminários e outras atividades.  

A sala de atendimento está localizada na rua Ouro Preto, 703, 5º andar, barro Preto, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Inicialmente, esse atendimento ocorria, provisoriamente, no 8º andar, do edifício onde está instalada a Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri, sem um local específico. Agora, atendendo solicitação da Cojur, a Procuradoria-Geral de Justiça destinou uma sala exclusiva à equipe de psicologia para realizar esse acolhimento.   

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“A sala conta com uma estrutura adequada, inclusive, para receber filhos e parentes dos destinatários desse apoio - não raro menores de idade - na medida em que, muitas vezes, não tendo com quem ficar, precisam ir juntos. O atendimento reservado, realizado de forma digna e ética, evita a revitimização. Acreditamos que esse projeto representa a esperança que vítimas sobreviventes e seus familiares - vítimas em sentido amplo, portanto - têm de reconstruir, na medida do possível, o caminho que foi abrupta e criminosamente destroçado pela prática criminosa”, afirmou o coordenador da Cojur, Cláudio Maia de Barros.  

Atuando no combate aos crimes dolosos contra a vida desde 1997 e titular do I Tribunal do Júri, da capital, desde 2008, o promotor de Justiça acrescentou, ainda, que esse espaço representa a concretização de uma vontade antiga. “Durante todos esses anos percebi a angústia a que foram submetidas as famílias dilaceradas pelo luto. Então idealizamos um atendimento especializado e gratuito para ajudá-las a se restabelecerem e se reerguerem, na medida do possível”, disse o representante do MPMG, que pretende estender o projeto para as demais regiões do Estado, por meio do mesmo instrumento de parceria, com outras instituições de ensino.   

Ainda segundo Barros, esse atendimento começa desde o início da investigação, ou seja, logo após o cometimento do crime, percorre todas as etapas do processo “que geralmente é muito longo, pois envolve procedimento bifásico, e se estende para além da sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri, independentemente do seu resultado e trânsito em julgado. Afinal, a dor e sofrimento decorrentes do luto, não se encerram com o findar do processo", completou o coordenador da Cojur. 

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