O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Polícia Civil (PC) deflagram na manhã desta sexta-feira, 6, uma operação para combater associação criminosa que operava empresas que administravam o aterro sanitário de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Três pessoas foram presas. A Operação Purgamentum cumpre seis mandados de prisão e nove de busca e apreensão expedidos pela Vara de Inquéritos Policiais de Contagem.

A operação está sendo conduzida pela 24ª Promotoria de Justiça de Contagem e conta com o suporte do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (CAO-PP).

Estão sendo cumpridos mandados de prisão contra dois ex-secretários municipais de Contagem, um subsecretário de obras, um diretor de compras e licitações da prefeitura municipal e dois empresários. De acordo com o MPMG, dois ex-secretários foram presos, sendo que um deles, atualmente, é vereador. O outro preso, temporariamente, é um empresário.

Os demais alvos, conforme a 24ª Promotoria de Justiça de Contagem, estão foragidos.

Outro ex-secretário, também envolvido nas investigações, está internado em Juiz de Fora, na Zona da Mata. Contra ele, de acordo com o MPMG, não foi expedido mandado de prisão.

Ouça o boletim da Web Rádio do MPMG


 

Investigações
Conforme a 24ª Promotoria de Justiça de Contagem, as investigações se iniciaram no ano de 2019 e comprovaram a existência de esquema de fraude à licitação para contratação pela Prefeitura de Contagem da empresa Sobrado Sociedade Mineira de Obras Ltda., no ano de 2017, para prestar os serviços de administração, operacionalização, manutenção e ampliação do aterro sanitário de Contagem. A contratação da empresa foi feita sem licitação, com fortes indícios de favorecimento e superfaturamento.

O MPMG e a PC apuraram que a empresa está ligada a políticos influentes das cidades de Brumadinho e Contagem. Ela teria sido contratada logo após o cancelamento da licitação que estava em curso e que visava a contratação de empresa que prestaria serviços relacionados ao aterro sanitário. Na época, de acordo com o MPMG, o cancelamento da licitação provocou revolta de algumas empresas que participavam do certame. Essas empresas representaram ao MPMG acerca da possível fraude para eliminar a concorrência e beneficiar a empresa investigada.

Conforme apurado, a empresa Sobrado, quando foi contratada, encontrava-se inativa desde 2003.

As investigações apontam que o vereador preso na manhã desta sexta-feira, secretário municipal à época dos fatos, teria participado do processo de revogação da licitação que estava em curso.

O valor da contração superou os R$ 15 milhões, com suspeita de superfaturamento.

De acordo com a 24ª Promotoria de Justiça de Contagem, o objetivo da operação é principalmente buscar provas de aproveitamento financeiro das fraudes e de patrimônio oculto. O MPMG ainda apurar diversas outras dispensas de licitação suspeitas que teriam ocorrido entre os anos 2017 e 2020.

Foram empenhados 19 policiais civis, quatro delegados e um promotor de justiça.