Em celebração à inovação e ao comprometimento com a preservação do meio ambiente, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) entregou, nessa quinta-feira, 28 de novembro, o Selo de Excelência Ambiental a 27 projetos realizados pelo Ministério Público brasileiro. 

Na categoria “Destaques 2024”, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recebeu o prêmio pela “Plataforma Semente", representado pelo promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto. A iniciativa subsidia os promotores de Justiça na seleção de projetos de relevância socioambiental apresentados por instituições do terceiro setor, com a utilização de uma plataforma virtual com amplo acesso em todo o estado. 

 O MPMG ainda recebeu o selo de excelência na categoria “Diálogos Ambientais”, pelos projetos “Digitalização de Documentos Históricos da Comarca de Paracatu: preservação e democratização do acesso a documentos do século XIX que remontam ao período da escravidão no Brasil”, por meio da promotora de Justiça Mariana Duarte Leão; “Tutela estrutural de cavidades naturais subterrâneas”, selo recebido pela promotora de Justiça  Giselle Ribeiro de Oliveira; e “Programa Regional em Defesa da Vida Animal – Prodevida", iniciativa da promotora de Justiça Luciana Imaculada de Paula. 

Na categoria “Projetos Destaques em Tecnologia”, o MPMG recebeu o prêmio pelo Novo Sondar. A homenagem foi recebida pelo promotor de Justiça Marcelo Azevedo Maffra. 

Confira a relação dos projetos agraciados com o selo ambiental

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Digitalização de Documentos Históricos da Comarca de Paracatu: tem objetivo preservar, conservar e difundir informações que contribuam para o estudo desse período histórico, promovendo reflexões sobre suas consequências na sociedade atual 

Projeto Estruturante para Tutela de Cavernas:  iniciativa que nasceu em 2017 e que busca proteger de forma preventiva e estrutural o patrimônio espeleológico do estado, visando a evitar a lesão e mesmo a ameaça ao bem jurídico.  

Prodevida: iniciativa da Coordenadoria Estadual de Defesa Animal (CEDA) que apoia os municípios mineiros a darem cumprimento às previsões da Lei Federal 13.426/2017 e da Lei Estadual 21.970/2016 para implementação de políticas públicas voltadas para o controle populacional de cães e gatos em área urbana. 

Novo Sondar: plataforma, lançada em 2021, que reúne objetos mineiros desaparecidos, recuperados e restituídos, e que pode ser acessada pela internet, por meio de computador, tablet ou celular, disponibilizando um acervo de cerca de 2.500 bens culturais mineiros. 

Ações em prol do meio ambiente 

A premiação do CNMP visa não apenas a reconhecer e destacar as ações bem-sucedidas em prol do meio ambiente, mas também servir como exemplo inspirador para o Ministério Público Ambiental brasileiro. Busca identificar e compartilhar projetos inovadores e eficazes que tenham contribuído significativamente para a preservação e sustentabilidade ambiental.  

 

Com informações do CNMP

 

Ministério Público de Minas Gerais

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