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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) se reuniu quarta-feira, 3 de junho, com representantes de diversas instituições dos municípios de Ituiutaba e Gurinhatã, no Triângulo Mineiro, para discutir a criação de protocolos de prevenção e combate à violência nas escolas. O encontro contou com a participação de integrantes do sistema de justiça, forças de segurança, gestores da educação, assistência social e saúde, além de membros de conselhos tutelares e da rede de proteção à criança e ao adolescente. Cerca de 200 pessoas participaram presencialmente da reunião.  

A iniciativa foi articulada pela Promotoria de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente de Ituiutaba, com o apoio Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CREDCA). A mobilização ocorreu em razão da necessidade de aprimorar as medidas de segurança no ambiente escolar, especialmente após episódio recente registrado em uma escola estadual do município. O evento foi conduzido pelas promotoras de Justiça Ana Paula Lourenço de Paula e Fernanda Fiorati Freitas.

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Durante a reunião, foi destacada a importância de cada instituição de ensino desenvolver seu próprio protocolo de prevenção e resposta a situações de violência, considerando suas características específicas, como porte, número de alunos e estrutura física. Segundo as orientações apresentadas, o trabalho deve ser construído de forma integrada entre as redes municipal e estadual de ensino, com participação de todos os profissionais, reforçando a atuação conjunta como fator essencial para a segurança. 

Entre as recomendações discutidas, estão a necessidade de atenção contínua ao comportamento dos estudantes, com valorização da escuta ativa por parte de professores e gestores, além da criação de canais seguros e, se possível, anônimos para denúncias. Também foram enfatizadas medidas práticas, como o controle de acesso às escolas, com identificação de visitantes e capacitação das equipes de portaria, a definição de rotas de evacuação e a escolha de espaços seguros dentro das unidades para situações de emergência. 

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Outro ponto abordado foi a importância de estabelecer previamente as funções de cada profissional em caso de crise, incluindo quem deve acionar as forças de segurança e quem ficará responsável pela condução de alunos, especialmente os mais vulneráveis, como crianças pequenas e pessoas com deficiência. A orientação geral é que estratégias de enfrentamento direto sejam consideradas apenas em último caso, priorizando sempre a proteção e a fuga segura. 

No cenário pós-crise, o encontro reforçou a necessidade de ações coordenadas para oferecer apoio psicológico a alunos e profissionais, evitar a disseminação de informações falsas e garantir comunicação transparente com as famílias. Também foi ressaltado que cada ocorrência deve ser analisada posteriormente, com o objetivo de aperfeiçoar os protocolos e corrigir eventuais falhas. 

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Ministério Público de Minas Gerais

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