Notícias - EducaçãoMPMG debate caminhos práticos para adoção de educação antirracista na educação básica
A inclusão de temas ligados à comunidade negra no currículo mulitidisciplinar das escolas e a desconstrução de estereótipos raciais desumanizadores foram os pontos centrais do seminário Conexão Educação, realizado nesta sexta-feira, 28 de novembro, pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Com presença de 280 pessoas (entre promotores de Justiça, gestores públicos e educadores) e tema "Caminhos para a educação antirracista", o evento virtual contou com palestras das pesquisadoras Iara Viana e Yone Gonzaga, ambas com longa trajetória acadêmica em estudos sobre a área. A condução coube à coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Educação (Caoeduc) do MPMG, Giselle Ribeiro, e a coordenadora de Combate ao Racismo e Todas as Formas de Discriminação (Ccrad) do MPMG, Nádia Estela Ferreira Mateus.
A palestra de Iara Viana apresentou dados que indicam a disparidade nos resultados de aprendizado entre estudantes brancos e negros no estado. Conforme a pesquisadora, apenas 10,7% dos adolescentes pretos nos anos finais do ensino fundamental alcançam o nível adequado em matemática nas avaliações do IDEB e SAEB, enquanto 24% dos adolescentes brancos atingem esse mesmo nível.
A educadora detalhou, então, o projeto Ginga: Movimento Curricular Estratégico, metodologia que visa reparar o eixo da aprendizagem e atuar no combate ao racismo de forma estrutural. O projeto foca em matemática e língua portuguesa por considerar que é possível tratar de temas gerais usando o olhar afrocentrado. Ou seja, problemas de matemática podem abordar aspectos demográficos e indicadores sociais que abordem desigualdades raciais no Brasil, assim como atividades de português podem trazer a herança africana em nossa língua. Com o Ginga, o professor encontra exemplos e atividades já prontas para aplicação, em conformidade com o currículo de cada faixa etária do ensino fundamental e médio. Informações sobre o projeto podem ser encontradas neste link, no portal do MPMG.
Em seguida, Yone Gonzaga abordou o racismo como uma "tecnologia de poder" e um mecanismo que opera dentro das instituições, destacando a importância de que professores e gestores tenham um compromisso ético e político com a educação transformadora. A palestrante utilizou relatos de desumanização vivenciados por estudantes negros para ilustrar o problema: um homem de 40 anos lembra de ter sido mandado para o fundo da sala aos seis anos por uma professora que o chamou de "pretinho", e um menino de 10 anos disse que só se sentia "gente" e "pleno" em seu Ilê (terreiro) e não na escola. Yone Gonzaga alertou ainda sobre a omissão de profissionais, citando um professor de história que se recusou a abordar a temática africana, alegando não poder "ficar perdendo tempo com essas questões de racismo, história da África, o escambau". A pesquisadora reforçou que o abandono escolar e a evasão de jovens negros não são questões de incapacidade cognitiva, mas sim de não reconhecimento desses corpos no espaço escolar.
Em suas participações, Giselle Ribeiro e Nádia Estela Ferreira Mateus reforçaram que o MPMG está orientando as Promotorias de Justiça para fiscalizar o cumprimento das leis 10.639 e 11.645, que preveem inclusão de conteúdos antirracistas na escola. Giselle Ribeiro ressaltou que, além de cumprir obrigação legal, a adoção de temas afrobrasileiros no currículo escolar pode gerar retorno financeiro para os municípios, que recebem complementação do Valor Anual por Aluno (VAR) do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Nádia Estela Ferreira Mateus mencionou o Projeto Tenório do MPMG-MG, que oferece bolsas de estudo para pessoas negras se prepararem para o ingresso na carreira jurídica, buscando aumentar a representatividade da população negra nas instituições. A coordenadora lembrou que o Brasil ainda é uma sociedade racista, mas que o Ministério Público tem se mobilizado para transformar essa realidade.
