Notícias - Inclusão e Mobilização SociaisMP Itinerante comemora 15 anos, contabiliza mais de 500 municípios visitados e cerca de 600 mil pessoas atendidas
Cerimônia resgatou momentos importantes da trajetória do projeto, além de prestar homenagens a pessoas e instituições que contribuíram e que ainda prestam serviços ao MP Itinerante. Em 2026 programa deverá passar por cerca de 60 municípios mineiros, contemplanto todas as regiões de Minas
No ano em que comemora 15 anos, o Ministério Público Itinerante (MPI), programa do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que faz parte do Plano Geral de Atuação (PGA) da instituição, acumula números expressivos: são mais de 500 municípios visitados, a maioria com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), e cerca de 600 mil pessoas atendidas. Só em 2025 serão 57 municípios visitados e uma estimativa de mais de 180 mil atendimentos. Entre 2010 e 2024 a média de atendimentos saltou de 972 por município para 3.488 em 2025, revelando ampliação, efetividade e compromisso social.
Para marcar os 15 anos do MPI, foi realizada nesta sexta-feira, 28 de novembro, na Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte, uma cerimônia que resgatou momentos importantes da trajetória do projeto, além de prestar homenagens a pessoas e instituições que contribuíram e que ainda prestam serviços ao MP Itinerante.
A mesa de abertura contou com o procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho; o corregedor-geral em exercício, Mauro Flávio Ferreira Brandão; o ouvidor do MPMG, Rolando Carabolante; a defensora pública Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser; a presidente do Serviço Social Autônomo (Servas), Cristiana Renault; e o promotor de Justiça, Paulo César Vicente de Lima, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos).
Cerimônia foi transmitida pela TV MP
Para o procurador-geral de Justiça, “em um país com tantas desigualdades, envolver-se pessoalmente e ir a campo oferecer soluções é ser agente de transformação social, como se espera do Ministério Público. Defender a ordem jurídica e os interesses sociais, usando o direito como instrumento para promover a justiça social, a igualdade e a proteção de direitos fundamentais é dar voz aos que não a têm”.
Ainda segundo Paulo de Tarso, “esse momento de comemoração é também de reafirmar a relevância do MP Itinerante, pelo exercício de direitos e promoção da justiça social. Que os próximos anos sejam de ainda mais conquistas e que possamos continuar a fazer a diferença na vida de muitos”.
De acordo com o procurador de Justiça Mauro Flávio, um dos idealizadores do MPI, a ideia do projeto surgiu quando ele assumiu a Ouvidoria do MPMG. “Percebi que a população pouco conhecia a nossa instituição e os serviços que ela pode prestar. Então elaboramos o projeto Ministério Público Itinerante para que, no primeiro momento, pudesse levar à população mineira o conhecimento da nossa instituição. E assim o fizemos desde 2010, percorrendo todas as regiões do estado. Posteriormente, a ideia do MPI começou a ser canalizada para o que realmente era necessário, ou seja, atender a população. Nessa perspectiva, o programa passou a atender às comunidades fora das sedes das comarcas e isso tem se mostrado um grande sucesso, que aproxima a população da nossa instituição e, ao mesmo tempo, nos faz cumprir missão constitucional”.
Sobre o crescimento do MPI, sobretudo em relação aos parceiros que foram se juntando ao projeto ao logo dos anos, Mauro Flávio destacou que “isso se deve muito à credibilidade do Ministério Público. Quando começamos a sair nas viagens para demonstrar o que é a nossa instituição e a nossa prestação de serviços, outros órgãos do Estado e outros prestadores de serviços à população passaram a aderir ao programa. O poder catalisador da nossa instituição é muito grande e, por isso, hoje temos uma grande rede de parceiros que acompanha cada viagem”.
O coordenador da Cimos, Paulo César Vicente, ressaltou que “passa um filme na nossa cabeça quando paramos para pensar e comemorar os 15 anos do MPI. Um projeto que iniciou em 2010 e que foi ganhando forma ao longo dos anos. Hoje estamos aqui resgatando essa história, homenageando os parceiros que foram importantes para a construção dessa estratégia inovadora de atuação do Ministério Público, mais próximo da sociedade, levando o acesso à justiça onde as pessoas têm mais dificuldade de acessar”.
Ainda conforme o promotor de Justiça, “o MP Itinerante se tornou uma grande família. São muitas instituições, muitos parceiros, cada um colaborando. Hoje temos o judiciário junto conosco, defensores públicos, advogados, Cemig e outros parceiros. É uma alegria poder participar desse projeto e fazer esse Ministério Público diferente. O Ministério Público que acolhe, que aproxima, que vai aonde as pessoas mais precisam”.
Alguns atendimentos destacados pela Cimos
O promotor de Justiça Paulo César lembrou alguns atendimentos que marcaram a trajetória de 15 anos do MP itinerante.
Em Santa Maria do Suaçuí, no Vale do Rio Doce, um servidor do INSS identificou um jovem em extrema vulnerabilidade, que tinha direito a receber recursos previdenciários expressivos, algo que jamais teria sido descoberto sem a presença do MP Itinerante. A atuação imediata do Ministério Público garantiu a proteção e a aplicação correta desses valores, mudando o curso daquela vida. "Esse episódio sintetiza a razão de existirmos: revelar e proteger direitos ocultos no silêncio da vulnerabilidade”, declarou o promotor.
Ainda segundo Paulo César, em Uruana de Minas, na Região Noroeste, o MP Itinerante vivenciou um episódio profundamente simbólico. O veterinário que acompanha o projeto identificou que uma cadela atendida durante a ação necessitava urgentemente de cirurgia. “Mobilizamos instituições e parceiros, garantindo seu transporte até Arinos, local onde recebeu o procedimento que salvou sua vida. Ainda que simples, esse gesto revela que no MP Itinerante cada vida merece atenção, cuidado e respeito”, disse.
Já em Claro dos Poções, na Região Norte, o MPI foi procurado por um idoso angustiado que precisava atualizar sua identidade para reaver seu benefício do INSS. Depois de longos deslocamentos frustrados, aquela era sua última esperança. Ao perceber que não encontraria mais a Polícia Civil, naquele dia, sua expressão revelou desespero e exaustão, sentimentos que não podem ser ignorados por um serviço público comprometido, destacou o promotor. “Graças à atuação ágil do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil), nossa parceira desde o primeiro ano de MPI, e do jovem oficial presente no local, em poucos minutos foi possível localizar registros antigos, emitir a certidão e restaurar a dignidade daquele homem.”
Segundo Leila Xavier de Faria Rocha, coordenadora do Departamento de Projeto Sociais do Recivil, é muito gratificante atender e conseguir resolver a questão de uma pessoa por conta de um documento que estava com o gênero errado, nome, filiação entre outras situações, e essa pessoa sair do MPI com a situação solucionada. "Isso traz uma sensação de dever cumprido. Saímos de casa, passamos alguns dias fora, viajamos para municípios distantes da capital para alcançar quem realmente precisa. Quando conseguimos solucionar, e isso acontece em todas as ações, é muito bom você concluir tudo e perceber a alegria do outro, pois, a partir daquela ação, ele vai poder acessar uma série de direitos. Isso é muito gratificante. Retornamos com um sentimento de dever cumprido”.
Documentário MPI 15 anos
Outras histórias marcantes são contadas no documentário sobre os 15 anos do Ministério Público Itinerante, exibido durante a cerimônia.
Produzido pela Assessoria de Comunicação Integrada (Asscom), o vídeo celebra a trajetória do MPI e retrata, ainda, como a iniciativa se consolidou como um canal de aproximação entre o MPMG e a população mineira.
Protocolo de intenções entre MPMG e Fetaemg
Durante a cerimônia foi assinado um protocolo de intenções entre o MPMG e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), que visa a implementação de projetos sociais no estado, promovendo ações que buscam mitigar os conflitos agrários e viabilizar o diálogo dos trabalhadores rurais com órgãos públicos e instituições privadas, para garantir direitos e fomentar a articulação popular.
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