EventosMPMG realiza 1º Congresso de Controle de Constitucionalidade
Local:Auditório Carandá - Rua Líbero Leone, nº 259. Portaria 2 - UniBH•Início:30/06/22 08:00hs•Fim:01/07/22 19:15
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria de Controle de Constitucionalidade, realizará nos dias 30 de junho e 1º de julho de 2022, em Belo Horizonte, o 1º Congresso de Controle de Constitucionalidade.
O evento denominado “Os Controles de Constitucionalidade e Convencionalidade sob a óptica do Ministério Público brasileiro” será presencial e tem como objetivo debater temas importantes de diversas áreas de atuação de todo o Ministério Público.
Destacam-se, entre essas áreas, a proteção dos direitos fundamentais, o meio ambiente, a improbidade administrativa, o controle de convencionalidade, a ordem econômica constitucional, as políticas públicas, o direito administrativo e o direito penal e processual penal.
O Congresso será realizado no Auditório Carandá, na Rua Líbero Leone, 259, Portaria 2 da Uni-BH.
Público-alvo: Integrantes do MPMG e convidados
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PROGRAMAÇÃO
30 de junho – quinta-feira
08:00 – Credenciamento
08:30 – Café receptivo
09:00 – Cerimônia de Abertura do Congresso
Jarbas Soares Júnior – Procurador-Geral de Justiça do MPMG
Romeu Zema – Governador do Estado de Minas Gerais
Marco Antônio Lopes de Almeida – Corregedor-Geral/MPMG
Rafael Luiz Ciccarini Nunes – Reitor UniBH
João Batista Pacheco Antunes de Carvalho – Presidente da Milton Campos
Nelson Rosenvald – Coordenador da Coordenadoria de Controle de Constitucionalidade/MPMG
Elaine Martins Parise – Diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/MPMG
Larissa Rodrigues Amaral – Presidente da AMMP
10:00 – Palestra Temática
Ministro Carlos Mário da Silva Velloso
10:45 – PAINEL 1: “Os Direitos Fundamentais e o controle de políticas públicas”
Presidente de Mesa: Francisco Ângelo Silva Assis - MPMG
Moderadora: Vanessa Campolina Rebello Horta - MPMG
Painelistas:
Édis Milaré - “Limites constitucionais e convencionais do desenvolvimento sustentável”
Gregório Assagra de Almeida – “O acesso à justiça como direito fundamental”
Convidado para mesa: Ministro Carlos Mário da Silva Velloso
12:00 - INTERVALO
14:00 – PAINEL 2: “O Controle de Convencionalidade pelo Ministério Público”
Presidente de Mesa: Danielle de Guimarães Germana Arlé - MPMG
Moderador: Rodrigo Alberto Azevedo Couto - MPMG
Painelistas:
Valério de Oliveira Mazzuoli - “Ministério Público e exame de convencionalidade”
Kledson Dionysio de Oliveira – "Controle de convencionalidade pelo Ministério Público”
Marcelle Rodrigues da Costa e Faria - “Aferição de convencionalidade pelo Ministério Público”
16:00 – INTERVALO
16:15 – PAINEL 3: “Ordem econômica constitucional”
Presidente de Mesa: Eliane Maria Gonçalves Falcão - MPMG
Moderadora: Maria Carolina Silveira Beraldo - MPMG
Painelistas:
Paula Forgioni – “A ordem econômica constitucional e a disciplina jurídica do mercado”
Marcelo de Oliveira Milagres – “A promoção da ordem econômica na perspectiva do Ministério Público: Lei de liberdade econômica”
Cristiana Fortini - “Alterações no marco legal do saneamento: controle e regulação”
18:15 – INTERVALO
18:30 – PALESTRA MAGNA - “Políticas públicas, direitos fundamentais e o princípio constitucional da separação dos poderes”
Ministro do Tribunal de Contas da União Antônio Anastasia
1º de julho – sexta-feira
09:00 – PAINEL 4: “O Direito Penal e Processual Penal Constitucional”
Presidente de Mesa: Luz Maria Romanelli de Castro - MPMG
Moderador: Marcos Paulo de Souza Miranda - MPMG
Painelistas:
Rogério Greco – “Facções criminosas e violência urbana”
Rogério Sanches Cunha – “Persecução penal e violência institucional”
Antônio Henrique Graciano Suxberger – “Efetividade da atuação persecutória criminal”
Lélio Braga Calhau – “Proteção constitucional ao direito das vítimas”
11:30 – INTERVALO
13:30 – Palestra Temática – “O patrimonialismo brasileiro e seus reflexos na formação estatal”
Roberto DaMatta - Antropólogo
14:15 – PAINEL 5: “A ocupação irregular da máquina pública no Brasil”
Presidente de Mesa: Célia Beatriz Gomes dos Santos - MPMG
Moderador: Marcos Pereira Anjo Coutinho - MPMG
Painelista:
Marinella Machado Araújo - “As repercussões gerais do STF em cargos comissionados e contratações temporárias. Resultados práticos”
Convidado para mesa: Roberto DaMatta - Antropólogo
15:45 – INTERVALO
16:00 – PAINEL 6: “Os aspectos constitucionais e convencionais da probidade administrativa no Brasil”
Presidente de Mesa: Daniel de Sá Rodrigues – MPMG
Moderadora: Clarissa Gobbo dos Santos - MPMG
Painelistas:
Daniel Lança – “Integridade e convencionalidade: perspectivas e desafios”
Fernando Gajardoni – “A (in)constitucionalidade de algumas modificações processuais na nova LIA”
Raquel Melo Urbano de Carvalho – “O combate à corrupção na Lei de Improbidade: uma perspectiva sistêmica”
18:00 – INTERVALO
18:15 – PALESTRA DE ENCERRAMENTO – “O dano-morte: a violação ao direito fundamental ao tempo de vida”
Nelson Rosenvald – Coordenador da Coordenadoria de Controle de Constitucionalidade/ MPMG
19:15 – Cerimônia de encerramento
Jarbas Soares Júnior – Procurador-Geral de Justiça do MPMG
Marco Antônio Lopes de Almeida – Corregedor-Geral do MPMG
Nelson Rosenvald – Coordenador da Coordenadoria de Controle de Constitucionalidade/ MPMG
Larissa Rodrigues Amaral – Presidente da AMMP
Elaine Martins Parise – Diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/MPMG
Informações:
Escola Institucional do MPMG: escolainstitucional@mpmg.mp.br
Instagram: @ceafmpmg