Local:Auditório da Associação Mineira do Ministério Público – AMMP e Salão Vermelho da PGJ.•Início:30/11/23 09:30hs•Fim:01/12/23 14:40

 

CONGRESSO ESTADUAL DO MPMG: A ATUAÇÃO PERANTE OS TRIBUNAIS - DAS TESES INSTITUCIONAIS AOS PRECEDENTES

Público-alvo: Integrantes do MPMG e público externo

Evento com transmissão no canal do Youtube do MPMG

CLIQUE AQUI PARA SE INSCREVER

 

 PROGRAMAÇÃO
 

Local: Auditório da Associação Mineira do Ministério Público – AMMP - Rua dos Timbiras, 2928 - Barro Preto, Belo Horizonte – MG

9h30– Credenciamento e café receptivo

10h – Abertura

10h30 às 11h30– PAINEL DE ABERTURA

Atuação estratégica do Ministério Público no sistema de precedentes e seus impactos nas funções ministeriais: impugnação multinível, integração e unidade nacional do MP brasileiro 

Docente: 

Lucas Daniel Chaves de Freitas – Procurador da República 

12h- Intervalo para o almoço

14h às 14h40 – Formação e aplicação de padrões decisórios nas cortes de apelo

Docente:
Marcelo de Oliveira Milagres – Desembargador TJMG

14h40 às 15h20 – Precedentes judiciais: Aspectos Gerais

 

 

 

 

Docente: Desembargadora Ana Paula Caixeta – 3ª Vice-presidente do TJMG

Presidente de mesa: Reyvani Jabour Ribeiro – Procuradora de Justiça
  

15h20 às 16h– A atuação do Ministério Público junto ao STJ – análise de precedentes

Docente: Luiza Cristina Fonseca Frischeisen - Subprocuradora-geral da República

Presidente de mesa: Luciano França da Silveira Júnior – Procurador de Justiça

 16h – Intervalo para o café
  

16h30 às 18h00– Painel - Integração entre 1ª e 2ª instâncias - desafios e soluções

Geraldo Flávio Vasques - Procurador de Justiça - Procuradoria de Justiça Cível

Maria Carolina Silveira Beraldo - Promotora de Justiça - Coordenadora do CAOCIVEL

Luiz Antônio Sasdelli Prudente - Procurador de Justiça - Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus

Gabriel Pereira Mendonça - Promotor de Justiça - GAECO

Antônio Sérgio Rocha de Paula - Procurador de Justiça - Procuradoria de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos

Leonardo Castro Maia - Promotor de Justiça - Coordenador do CEPJHU

André Estevão Ubaldino Pereira - Procurador de Justiça - Procuradoria de Justiça com atuação nos Tribunais Superiores

Presidente de mesa: Andrea de Figueiredo Soares – Procuradora de Justiça

18h00 – Confraternização
  

 

Local: Procuradoria-Geral de Justiça – Avenida Álvares Cabral, 1690 - 1º andar | Salão Vermelho. Santo Agostinho. BH /MG.

9h30 – Credenciamento e café receptivo

 10h – Oficinas

*Restrita a membros do MPMG

1 - OFICINA- ATOS NORMATIVOS – TESES INSTITUCIONAIS

Local: Salão Azul - 1º andar.

Coordenadores:

Procurador de Justiça - Antônio Sérgio Rocha de Paula

Procuradora de Justiça - Célia Beatriz Gomes dos Santos

Procurador de Justiça - Júlio César Luciano

2 - OFICINA – ADEQUAÇÕES ESTRUTURAIS – SISTEMAS, DADOS E UNIDADES

Local: Sala Minas Gerais - 3º andar - Torre II

Coordenadores:

Procuradora de Justiça - Gisela Potério Santos Saldanha

Procurador de Justiça - Eduardo Nepomuceno de Sousa

Procuradora de Justiça - Valma Leite da Cunha

12h – Intervalo para o almoço
 

14h- PAINEL DE ENCERRAMENTO

Local: Auditório Vermelho – Avenida Álvares Cabral, 1690, 1º andar. Santo Agostinho

14h às 14h40 - Teses Institucionais e princípio da unidade

Docente: Antonio Henrique Graciano Suxberger – Promotor de Justiça do MPDFT

Presidente de mesa: Giovanni Mansur Solha Pantuzzo - Procurador de Justiça

Informações:

Escola Institucional do MPMG

escolainstitucional@mpmg.mp.br