Local:Sala de Treinamento do Procon-MPMG - Rua Gonçalves Dias, 2039, 13º andar, no Bairro Lourdes - BH•Início:16/06/2026 14:00hs•Fim:16/06/2026 16:00

Quer aprender a se proteger de práticas que são proibidas no mercado de consumo?

O Procon-MPMG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), realiza na terça-feira, 16 de junho, das 14h às 16h, em Belo Horizonte, a ação educacional presencial “Práticas proibidas no mercado de consumo: como se proteger”. A palestra é o módulo 4 do projeto “Por dentro do Código de Defesa do Consumidor (CDC)” e ocorrerá na Sala de Treinamento do Procon-MPMG, situada na Rua Gonçalves Dias, 2039, 13º andar, no Bairro Lourdes, na capital mineira.  

São 40 vagas. Para participar, é necessário se inscrever até o dia 14 de junho. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui. Haverá certificado para os participantes.  

Por dentro do CDC

O projeto “Por dentro do CDC” tem o objetivo de promover o conhecimento prático do Código de Defesa do Consumidor para a população. Este será o quarto de nove encontros presenciais que estão sendo realizados ao longo do ano. Entre os conteúdos abordados estão os principais aspectos da Lei Federal nº 8.078/90. Os cursos contam com esclarecimento de dúvidas, fornecimento de orientações para prevenir práticas abusivas e indicação de como e onde fazer uma reclamação. 

Os encontros são realizados no formato de bate-papo educativo, com exposição dialogada dos temas e espaço para esclarecimento de dúvidas dos participantes (orientação prática sobre como exercer os direitos do consumidor), exemplos práticos e estudos de caso (situações reais ou simuladas de relações de consumo e discussão de casos recorrentes atendidos pelo Procon-MPMG.  As vagas são limitas, motivo pelo qual será necessária inscrição prévia para participar da ação. O certificado será enviado para o e-mail do participante.