Local:Salão Vermelho da PGJ - Avenida Álvares Cabral, 1690, 1º andar | Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG•Início:02/12/24 09:30hs•Fim:02/12/24 18:30

 

 

Público-alvo: Integrantes do MPMG e público externo 

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PROGRAMAÇÃO

9h30 às 10h - Credenciamento e café receptivo

10h às 10h20 - Abertura 

10h20 às 10h40 - Lançamento do Guia Metodológico da Casa Lilian 

Ana Tereza Ribeiro Salles Giacomini – Promotora de Justiça do MPMG e Coordenadora da Casa Lilian 

Cláudia Natividade - Psicóloga da Casa Lilian 

10h40 às 12h - Painel - A vítima como sujeito de direitos: caminhos para o sistema de Justiça

Presidente de Mesa: Lélio Braga Calhau- Promotor de Justiça do MPMG 

Palestra - As barreiras de acesso à justiça pelas vítimas e propostas para superação 

Palestrante: Natasha Elbas Neri - Antropóloga e Consultora do PNUD no Guia para a Estruturação da Política Judiciária de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais 

Palestra - Processo Criminal centrado na vítima: possibilidades 

Palestrante: Maurício Zanoide de Moraes – Professor Titular de Direito Processual Penal da USP 

12h às 13h30 - Intervalo para almoço 

Painel - Direitos das vítimas: diálogos comparados 

Presidente de mesa: Francisco Ângelo- Promotor de Justiça do MPMG 

13h30 às 14h - Palestra – Direito das vítimas e o Direito Penal e Internacional 

Palestrante: Sylvia Steiner – Ex-Juíza do Tribunal Penal Internacional

14h às 14h30 - Palestra – A experiência de Portugal no atendimento às vítimas 

Palestrante: Frederico Marques – Coordenador da APAV 

14h30h às 16h - Oficinas  

Local: Salão Vermelho da PGJ

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1 – Aspectos práticos na promoção dos direitos das vítimas 

Leonardo Barreto - Promotor de Justiça do MPMG 

2 – Boas práticas: relatos de experiência 

Núcleos de apoio às vítimas do MP Brasileiro

Local: Sala Minas Gerais 

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3 – Atendimento integral às vítimas: casos práticos em discussão 

Equipe Casa Lilian 

16h às 16h30 - Intervalo  

Painel de encerramento – Novos olhares de centralidade da vítima

Presidente de mesa: Rogério Filippetto- Procurador de Justiça do MPMG 

16h30 às 17h10 - Palestra – A perspectiva das vítimas no necessário controle de convencionalidade 

Palestrante: Marcelle Rodrigues da Costa e Faria – Promotora de Justiça do MPMT 

17h10 às 17h50 - Palestra – O princípio constitucional da ampla defesa da vítima 

Palestrante: Valerio Mazzuoli – Pós-Doutor em Ciências Jurídico-políticas e Professor da UFMT 

17h50 às 18h10 – Plenária 

18h15 às 18h30 – Leitura da Carta de BH e Encerramento

 

Informações: 

Escola Institucional do MPMG

escolainstitucional@mpmg.mp.br