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Local:Zoom da Escola InstitucionalInício:26/09/22 10:00hsFim:28/09/22 12:00

O CEAF em parceria com a Coordenadoria Estadual das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo (CEPJHU), realiza entre os dias 26 e 28 de setembro, o 1º SEMINÁRIO SOBRE O MINISTÉRIO PÚBLICO E OS DESASTRES URBANOS. A ação será realizada no período da manhã, através do Zoom da Escola Institucional, com início às 10h.

A ação tem como objetivo tratar de tema relevante para a atuação dos Órgãos do Ministério Público no exercício das atribuições de habitação e urbanismo, promovendo a reflexão sobre a prevenção e mitigação dos impactos relacionados aos desastres urbanos.

Para se inscrever, clique aqui.

 

Programação

26/09

10:00 – Abertura

10:30 – Desastres urbanos: Direito de Proteção e Defesa Civil.

Docente: Fernanda Damascena – Advogada com atuação em Direito Ambiental e Direito dos Desastres

11:10 – Inundações urbanas.

Docente: Ximena Cardozo Ferreira – Promotora de Justiça do MPRS

11:50 – Resolução de dúvidas

12:00 – Encerramento

 

27/09

10:00 – Planos de Contingência de Proteção e Defesa Civil.

 

Docente: Coronel Osvaldo de Souza Marques – Chefe do Gabinete Militar do Governador e Coordenador Estadual da Defesa Civil de Minas Gerais

10:40 – Desastres e o Ministério Público: atuação prática.

Docente: Denise Tarin – Procuradora de Justiça do MPRJ

11:20 – Protocolo de enfrentamento de desastres naturais nos municípios de Minas Gerais.

Docente: Agnez de Lelis Saraiva – Professor da Fundação João Pinheiro

12:00 – Encerramento

 

28/09

10:00 – Oficina de casos práticos – A cidade e os desastres urbanos.

12:00 – Encerramento

 

Informações: Escola Institucional do MPMG / escolainstitucional@mpmg.mp.br

 

 

 

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