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Local:Zoom da Escola InstitucionalInício:22/09/22 09:00hsFim:23/09/22 12:00

 

Nos dias 22 e 23 de setembro, o CEAF realiza através do Zoom da Escola Instituicional, a segunda rodada de discussões sobre o Direito Animal com o tema Políticas Públicas para Animais. As palestras ocorrerão no período da manhã, com abertura às 09 horas.

O evento tem como objetivo compartilhar conhecimentos técnicos e jurídicos de Direito Animal entre o público, contribuindo para o aperfeiçoamento das ações em defesa da biodiversidade.  

Para se inscrever, clique aqui.

Segue abaixo a programação:

 

Dia 22/09 

9h – Abertura 

Presidente de Mesa: Tarcila Santos Britto Gomes – CNMP 

 

9h10 – Os deveres do Estado na proteção dos animais

Palestrante: Rogério Santos Rammê – PUCRS 

 

9h50 – Os animais e o meio ambiente urbano no contexto da saúde única 

Palestrante: Alexander Welker Biondo – UFPR 

 

10h20 – Transtorno de acumulação de animais: um desafio multissetorial e uma abordagem multidisciplinar 

Palestrante: Danielle Ferreira de Magalhães Soares – UFMG 

 

10h50 – Políticas públicas de bem-estar único 

Palestrante: Luciana Imaculada de Paula - MPMG 

 

11h20 – Painel Boas Práticas: Capacitando gestores, técnicos e protetores para implantar políticas públicas para cães e gatos nos municípios do PRODEVIDA. 

Palestrante: Ana Liz Bastos – IMVC 

 

11h40 – Debates 

12h10 – Encerramento 

 

Dia 23/09 

9h – Abertura

Presidente de Mesa: Maria José Vieira de Carvalho Cunha – MPPA 

 

9h10 – Eutanásia de cães e gatos em CCZs: limites interpretativos da Lei Federal nº 14.228/2021 

Palestrante: Vicente de Paula Ataíde – Juiz Federal 

 

9h40 – O Direito Animal e a indústria de ovos de galinha 

Palestrante: Yuri Fernandes Lima 

 

10h10 – O papel das organizações da sociedade civil nas ações de gestão pública de bem-estar animal 

Palestrante: Rosângela Ribeiro Gebara – ONG Ampara Animal 

 

10h40 – Projeto Equídeos: políticas públicas em proteção de equídeos nos centros urbanos 

Palestrante: Anelisa Cardoso Ribeiro – MPMG 

 

11h20 – Painel Boas Práticas: Políticas públicas para animais de tração em centros urbanos: o caso de Belo Horizonte  

Palestrante: Leonardo Maciel de Andrade – GEDA/PBH 

 

11h40 – Debates 

12h – Encerramento 

 

Informações:

Escola Institucional do MPMG / escolainstitucional@mpmg.mp.br 

 

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