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Local:Araxá/MGInício:01/12/21 17:00hsFim:03/12/21 20:00

Congresso de Direito Penal do Ministério Público da Região Sudeste

 

Estão abertas as inscrições para o Congresso de Direito Penal do Ministério Público da Região Sudeste, a ser realizado pelos Ministérios Públicos de Minas Gerais, de São Paulo, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, com apoio das entidades de classe e sob a coordenação do Ministério Público de Minas Gerais, no período de 1º a 3 de dezembro de 2021, em Araxá.

Com esta ação educacional, pretende-se congregar procuradores e promotores de Justiça com atribuições na área criminal, possibilitando o intercâmbio de experiências concretas; e debater, a partir da indicação dos Centros de Apoio Operacionais Criminais, os temas atuais considerados prioritários para a atuação do Ministério Público da Região Sudeste na área criminal.

Com exceção das reuniões de trabalho, as palestras e painéis serão transmitidos ao vivo pelo youtube.

Período: 1 a 3 de dezembro de 2021

Local: Tauá Grande Hotel Termas de Araxá

Público-alvo: Membros dos Ministérios Públicos dos Estados de Minas Gerais, de São Paulo, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo

Vagas: 240 vagas (em razão das restrições sanitárias, foram disponbilizadas poucas vagas que serão destinadas, preferencialmente, aos membros com atuação na área criminal)

Clique aqui e assista a transmissão

 

Programação

1º de dezembro – quarta-feira

17h às 19h – Credenciamento

19h – Solenidade de Abertura - Cine Teatro Tiradentes

Procurador-Geral de Justiça do MPMG Jarbas Soares Júnior

Procurador-Geral de Justiça do MPSP Mário Luiz Sarrubbo

Procurador-Geral de Justiça do MPRJ Luciano Oliveira Mattos de Souza

Procuradora-Geral de Justiça do MPES Luciana Gomes Ferreira de Andrade

 

19h30 - Palestra magna de aberturaA atuação do Ministério Público nos Tribunais Superiores - Cine Teatro Tiradentes

Subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen

Debatedores:

 

Procurador-Geral de Justiça do MPSP Mário Luiz Sarrubbo

Procuradora-Geral de Justiça do MPES Luciana Gomes Ferreira de Andrade

Procurador de Justiça Gregório Assagra de Almeida - MPMG

Promotor de Justiça Eduardo Morais Martins - MPRJ

 

Presidente de mesa: Elaine Martins Parise – Diretora do CEAF/MPMG

 

2 de dezembro – quinta-feira

8:30h – Credenciamento

9h – Encontro dos Coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais Criminais dos Ministérios Públicos Estaduais - Boas práticas e estratégias para o combate à criminalidade - Cine Teatro Tiradentes

O reconhecimento fotográfico sob a ótica dos tribunais superiores - Procurador de Justiça MPRJ Guilherme Soares Barbosa

Estratégias para a execução da pena de multa - Promotor de Justiça MPMG Marcos Paulo de Souza Miranda

Uma trilogia: controle externo da atividade policial, dados e segurança pública - Promotor de Justiça MPES Nilton de Barros

O confisco alargado como política criminal eficiente e a atuação integrada com a tutela do patrimônio público - Promotor de Justiça MPSP Arthur Pinto de Lemos Jr.

 

11h – Debates

Presidente de mesa: Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT e Presidente do GNCCRIM Fabiana Costa Oliveira Barreto

11h30 - Apresentação do Sistema Áduna 2.0 - Cine Teatro Tiradentes

Coordenadora do Gabinete de Segurança e Inteligência do MPMG Vanessa Fusco Nogueira Simões e Delegado PCMG Flávio Henrique Ferreira Grossi

12h – Intervalo para almoço

 

14h – Painel - Cine Teatro Tiradentes

A prova criminal na perspectiva da jurisprudência do STJ e STF - Procurador de Justiça MPRJ Antônio José Campos Moreira

Reflexões sobre o Crime de Feminicídio: estado atual da jurisprudência - Promotor de Justiça MPSP Rogério Sanches Cunha

Políticas públicas na perspectiva de gênero e o Ministério Público - Procuradora da Justiça MPES Catarina Cecin Gazele

 

Mediadores:

Hermes Zaneti Júnior – Diretor do CEAF/MPES

Carla Rodrigues Araújo de Castro - Procuradora de Justiça, representando o Diretor do IERBB/MPRJ Leandro Silva Navega

 

16h30 – Intervalo

17h - Lançamento do e-book “Julgados Criminais favoráveis ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais no STJ entre os anos de 2018 a 2020, precedentes vinculantes e súmulas” - Cine Teatro Tiradentes

Procurador de Justiça Gregório Assagra de Almeida, Promotores de Justiça Alderico de Carvalho Júnior, Eduardo Fantinati Menezes, Flávia Mussi Bueno do Couto e Leonardo Diniz Faria e Analista do MP Leonardo Oliveira de Figueiredo Brito

17h30 – Conferência: Danos morais em decorrência de atos ilícitos criminais - Cine Teatro Tiradentes

Conselheiro CNMP Otavio Luiz Rodrigues Jr.

Presidente de mesa: Juiz Assessor Interinstitucional CNMP/CNJ Luciano Nunes Maia Freire

18h30 - Encerramento das atividades do dia

 

* 14h às 18h – Reunião de Trabalho

- CNPG - Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - Sala Minas Gerais

 

3 de dezembro – sexta-feira

9h – Grupos Temáticos

 

1. Acordo de não persecução penal - Cine Teatro Tiradentes

Coordenador: Promotor de Justiça MPMG Marcos Paulo de Souza Miranda

Eixos Temáticos

I – Definição de valor da reparação civil e destinação da prestação pecuniária – Expositor: Promotor de Justiça MPSP Rogério Sanches Cunha 
II – Limites, vedações e possibilidades - Responsável: MPES
Expositor: Promotor de Justiça MPES Nilton de Barros
III – Trâmites, incidentes e formalidades -   Expositor: Procurador de Justiça MPRJ Guilherme Soares Barbosa

2. Segurança Pública - Salão Ouro Preto

Coordenador: Procurador de Justiça MPMG André Estevão Ubaldino PereiraExpositores: 

Promotora de Justiça MPRJ Adriana Lucas de Medeiros
Promotor de Justiça MPSP Arthur Pinto de Lemos Jr.
Procurador de Justiça MPMG André Estevão Ubaldino Pereira
Procuradora-Geral de Justiça MPES Luciana Gomes Ferreira de Andrade 
Promotora de Justiça MPES Claudia R. S. Garcia 
Promotor de Justiça MPES Lidson Fausto da Silva

3. Enfrentamento à Violência Doméstica e ao Feminicídio - Sala Esmeralda

Coordenadores: Promotores de Justiça MPMG Patrícia Habkouk e Cláudio Maia de Barros

Eixos Temáticos

I -  Feminicídio -  Expositores: Promotores de Justiça MPMG Patrícia Habkouk e Cláudio Maia de Barros
II - Perspectiva de gênero –  Expositora: Procuradora de Justiça MPRJ Carla Araújo e Promotora de Justiça MPES Cristiane Esteves Soares.
III - Crime de perseguição e crime de violência psicológica – Expositora: Promotora de Justiça MPSP Fabiana Dal Mas

12h – Intervalo

 

14h – Plenária dos Grupos Temáticos - Cine Teatro Tiradentes

Coordenadores dos CAOs Criminais (MPMG, MPSP, MPRJ e MPES)

Presidente de mesa: Paulo Sérgio de Oliveira e Costa – Diretor do CEAF-ESMP/MPSP

17h30 – Intervalo

18h – Conferência de encerramento - Cine Teatro Tiradentes
Presidente de mesa: Presidente do TJMG Gilson Soares Lemes

Os princípios da lealdade processual e da boa-fé no âmbito do processo penal brasileiro e as consequências de seu descumprimento – Ministro STJ Joel Ilan Paciornik 

 

19h – Encerramento do Congresso – CARTA DE ARAXÁ

 

Importante:

O contato do hotel para formalização da reserva deve ser feito diretamente pelos congressistas (informações, clique aqui).

A PGJMG disponibilizará traslado terrestre do aeroporto de Uberlândia ao Hotel do evento, para todos os voos com chegada no dia 1/12/2021. Para o retorno (3/12/2021 e 4/12/2021), também haverá traslado do hotel do evento ao aeroporto de Uberlândia. O tempo de deslocamento é de, aproximadamente, 3 horas.

Os horários dos voos de congressista deverão ser comunicados pelo e-mail: agendamento@mpmg.mp.br, para fins de agendamento do traslado.

Clique aqui para consultar voos.

Clique aqui para consultar hotéis na cidade de Araxá/MG

 

Informações:

Escola Institucional do MPMG

escolainstitucional@mpmg.mp.br

 

 

 

 

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