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Local:Plataforma Zoom do MPMGInício:24/11/21 16:00hsFim:26/11/21 16:15

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Escola de Direito Dom Helder (ESDHC) promovem, nos dias 24, 25 e 26 de novembro, a Conferência sobre emergência e riscos ambientais.

O evento, voltado a integrantes do MPMG, professores e estudantes da ESDHC e ao público em geral, será realizado na plataforma Zoom do MPMG com tradução simultânea.

Haverá certificação aos alunos que obtiverem mínimo de 75% de frequência através de relatório de participação emitido pela plataforma Zoom.


Programação

24/11 
16:00 - Abertura 
Prof. Pe. Paulo Umberto Stumpf SJ, Reitor da Escola Superior Dom Helder Câmara
Prof. Franclim Brito, Reitor da EMGE
Dr. Jarbas Soares Júnior, Procurador-Geral de Justiça do MPMG
Dra. Elaine Martins Parise, Procuradora de Justiça e Diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG
Prof. Beatriz Souza Costa, Pró-Reitora de Pesquisa da Escola Superior Dom Helder Câmara
Prof. Sebastien Kiwonghi Bizawu, Pró-Reitor de Internacionalização da Escola Superior Dom Helder Câmara
Prof. Magno Federici Gomes, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em "Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável", da Escola Superior Dom Helder Câmara

16:30 - PAINEL - GESTÃO DE RISCO E DESASTRES
Coordenador: Prof. Magno Federici Gomes 
“Danos ambientais transfronteiriços, desastres climáticos no contexto da Floresta Amazônica”, prof. Dr. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Subprocurador-Geral da República, Professo da UnB  
“A responsabilidade criminal em tempo de risco”, Prof. Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Escola Superiora Dom Helder Câmara, Promotor de Justiça.
“As lições de Brumadinho” - Prof. Jarbas Soares Jr, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, ex-conselheiro do CNMP, ex-presidente da Abrampa.

19:00 - Conferência de abertura: “Populismo, Democracia e Sustentabilidade - Prof. Dr. Oscar Vilhena, pós-doutor pelo Centre for Brazilian Studies - St. Antonies College, da Universidade de Oxford; diretor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP), Pós-doutorado pelo Centre for Brazilian Studies - St. Antonies College, da Universidade de Oxford, conselheiro do Instituto Ethos, da organização Fair Trials e do Institute for Integrated Transitions (IFIT). Foi fundador e diretor da organização Conectas Direitos Humanos, do Instituto Pro Bono e da Liga Global de Escolas de Direito (LSGL).
Presidência de Mesa: Prof. José Adércio Leite Sampaio 

20:30 – Encerramento das atividades do dia

25/11
9:00 - PAINEL– CLIMATE CHANGES
Coordenador: Prof. Franclim Brito
“Climate emergency”, Sir Robert T. Watson, PhD,  autor principal do relatório da ONU de fevereiro de 2021, “Fazendo a Paz com a Natureza”; Presidente do “Intergovernmental Science-Policy Platform on Biodiversity and Ecosystem Services (IPBES); ex-diretor da Divisão de Ciência e Cientista Chefe do Escritório de Missão ao Planeta Terra da Administração Nacional de Aeronáutica e Espaço (NASA) e Diretor Associado de Meio Ambiente no Gabinete do Presidente dos Estados Unidos na Casa Branca. Obteve, dentre outros prêmios, o “Earth Award from the United Nations Environment Programme” em 2014. 

“Climate Change as a Challenge for Global Governance”, Professora Christina Voigt, PhD, Universidade de Oslo, Departamento de Direito Público e Internacional, Copresidente do Comitê de Implementação e Conformidade do Acordo de Paris (desde junho de 2020); consultora especial para o PNUMA (redação do relatório do Secretário-Geral da ONU: “Lacunas no Direito Ambiental Internacional e instrumentos relacionados ao meio ambiente: Rumo a um Pacto Global para o Meio Ambiente”; para o PNUD (Direitos de Carbono) e do Ministério do Meio Ambiente da Noruega, Iniciativa Internacional para o Clima e Florestas do Governo da Noruega (negociador líder da UNFCCC para REDD +)
12:00 – Intervalo
14:00 às 17:00 – GRUPOS DE TRABALHO (Teams do MPMG / sem tradução)
GT 1 – AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS – Prof. Romeu Faria Thomé da Silva
GT 2 – AS EMPRESAS E OS DIREITOS AMBIENTAIS – Prof. Maraluce Maria Custódio
GT 3 – GESTÃO DE RISCOS E COMPLIANCE – Prof. André de Paiva Toledo

26/11
9:00 - PAINEL – RSC/ESG: CONSCIÊNCIA CORPORATIVA OU GREENWASHING?
Coordenadora: Prof. Beatriz Souza Costa
“Corporate Social Responsibility (CSR) and Greenwashing”, Professora Dra. Flávia Scabin, FGV
“The Institutes of Science and Technology and their innovative capacity to achieve ESG goals”, Prof. Dra. Katia Patricia Campanharo Fiebich Peroni, diretora de ESG dos Inst. Lactec para o Desenvolvimento
“Sustainability and ESG: How corporations can improve sustainable development”, Prof. Alberto Ninio, Conselheiro Geral do Banco Asiático de Investimentos em Infraestrutura (AIIB), ex-Diretor de Sustentabilidade da Vale S.A e ex-Conselheiro Geral Adjunto para Operações do Banco Mundial
15:00 às 16:15 - Discussões e conclusões do Grupo de Pesquisa - “Responsabilidade social corporativa e governança socioambiental: As empresas verdes e a criminalidade corporativa.

16:15 – Encerramento da conferência.

Coordenação
Prof. José Adércio Leite Sampaio
Prof. Beatriz Souza Costa
Prof. Elaine Martins Parise

Coordenação executiva
Prof. Ana Gabrich
Prof. Adriana Camatta
Prof. Luciana Fabel
Prof. Lívia Maria Souza
Prof. Fernanda Calzavara de Sousa

Informações
Escola Institucional do MPMG
escolainstitucional@mpmg.mp.br

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