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Local:Zoom Escola Institucional e Salão Vermelho da PGJInício:30/09/22 09:00hsFim:30/09/22 16:30

O seminário de Atualização em Falências e Recuperação de Empresas, proposto em parceria com o MPSP, MPES e o MPRJ, buscará aprimorar os conhecimentos dos participantes, de forma prática e objetiva, na área de Falências e Recuperação Judicial de Empresas. As exposições abordarão temas de relevância da atuação do Ministério Público na área, os aspectos práticos da intervenção ministerial, além das principais repercussões das recentes alterações promovidas na Lei de Falências e Recuperação Judicial de Empresas. A ação educacional acontecerá dia 30 de setembro, de 9h às 16h30min, em formato híbrido, com as palestras presenciais no Salão Vermelho da PGJ e transmissão ao vivo pelo Zoom da Escola Institucional.

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Programação

30/09 

9:00 - Abertura  

9:30–  A intervenção do Ministério Público nos processos falimentares e recuperacionais: questões processuais e questões práticas. 

Docente: Nilton Belli Filho – Promotor de Justiça/ MPSP 

 

10:30 - A reforma da lei de falências e recuperação judicial de empresas: principais repercussões na atuação do Ministério Público. 

Docente: Cláudio Calo Souza - Promotor de Justiça/ MPRJ 

 

11:30 – Debate  

Debatedores: Bruno Araújo Guimarães – Promotor de Justiça / MPES 

                       Luciano França da Silveira Júnior - Procurador de Justiça/ MPMG

 

12:00 – Intervalo   

 

14:00 - Atualidades: análise das principais questões em discussão em MG à luz de recentes casos em tramitação. 

Docente:Sumaia Chamon Junqueira Moraes - Promotora de Justiça/ MPMG 

 

15:00 - A legitimidade do Ministério Público nos processos de insolvência empresarial: a experiência do direito comparado. 

Docente: Juan Luiz Souza Vazquez – Promotor de Justiça / MPRJ 

 

16:00 - Debate 

Debatedores: Bruno Araújo Guimarães- Promotor de Justiça/MPES  

                       Luciano França da Silveira Júnior - Procurador de Justiça/ MPMG 

 

16:30 – Encerramento 

Maria Carolina Silveira Beraldo - Promotora de Justiça / MPMG e Coordenadora do CAOCIVEL 
 

Informações: 

Escola Institucional do MPMG / escolainstitucional@mpmg.mp.br 

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