Como parte da programação da Semana do Ministério Público 2016, será realizada na sexta-feira, 16 de setembro, a solenidade de outorga da Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos. O evento será às 10h, no Salão Azul da Procuradoria-Geral de Justiça (av. Álvares Cabral, 1.690, 1º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte).

A honraria é concedida a personalidades responsáveis por relevantes serviços prestados ao Ministério Público brasileiro e à cultura jurídica do país.

Neste ano serão agraciados:

José Pereira Cardoso – servidor do MPMG
Médico especialista em  Medicina Interna e Medicina do Trabalho pelo Conselho Federal de Medicina, é membro efetivo da Sociedade Mineira e Brasileira de Cardiologia, pós-graduado em geriatria pela Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais, e diretor técnico e clínico da Arapiara Clínicas Especializadas. Há 23 anos é coordenador do Departamento Médico e Saúde Ocupacional (DPMSO) do MPMG, tendo participado da criação do Serviço de Perícia Médica e Saúde Ocupacional para membros e servidores da instituição,  desvinculando-a da central de perícias médicas do Poder Executivo. Contribuiu na implantação do DPMSO, que funciona atualmente com uma equipe multiprofissional e interdisciplinar nas áreas pericial,  saúde ocupacional, assistencial, com ações de prevenção de doenças e promoção da saúde.

Lúcia Massara – advogada, professora e diretora da Faculdade Milton Campos
Natural de Santa Luzia, é graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde lecionou por quarenta anos, até se aposentar, em 2013. Lá exerceu, durante 16 anos, o cargo de procuradora-geral. É sócia do Centro Educacional de Formação Superior, mantenedora das Faculdades Milton Campos, onde foi coordenadora do curso e vice-diretora e, atualmente, está no seu quinto mandato como diretora. Participou de diversas comissões da Ordem dos Adovgados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), como a do Exame de Ordem e de inúmeras bancas de concursos públicos para a magistratura, o Ministério Público, a docência universitária e cargos técnico-jurídicos. É membro efetivo da Academia Mineira de Letras Jurídicas, membro colaborador da Academia Barbacenense de Letras Jurídicas, do Instituto dos Advogados de Minas Gerais e do Instituto Brasileiro de Direito de Família.

Luís Cláudio da Silva Chaves – vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
É vice-presidente do Conselho Federal da OAB, triênio 2016-2019. Bacharel e mestre em Direito pela Faculdade Milton Campos, foi defensor público entre 1988 e 1996. Professor universitário e fundador da OAB Jovem em Minas Gerais, Luís Cláudio é autor de livros sobre prática forense, exame de ordem, código de processo penal e outros. Na seccional mineira, foi assessor da Caixa de Assistência dos Advogados, conselheiro suplente, conselheiro titular, presidente da Comissão de Exame de Ordem, diretor tesoureiro, vice-presidente e presidente nas gestões 2010-2012 e 2013-2015. No Conselho Federal, gestão 2013-2016, foi membro da Comissão Especial para Elaboração do Selo OAB; presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões; e membro da Comissão Especial sobre o Desastre Ambiental de Mariana e consequências.

Mariza de Melo Porto – desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais desde junho de 2013. Nascida em Patos de Minas, formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG. É especialista em Direito Processual Civil pela Fundação Escola Superior do Ministério Público e Unifenas. Na magistratura, ocupou os cargos de juíza eleitoral e da Vara da Infância e Juventude nas comarcas de Bicas, Diamantina, Ponte Nova, Barbacena e Belo Horizonte. Foi juíza auxiliar na Corregedoria de Justiça – superintendente dos Serviços Extrajudiciais, entre 2001 e 2002; juíza auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral no ano de 2006; juíza membro da Corte Eleitoral de 2008 a 2012; ouvidora do Tribunal Regional Eleitoral de 2005 a 2006. Foi advogada nas comarcas de Belo Horizonte, Contagem e Patos de Minas, nas áreas de Direito Civil e Trabalhista até 1989 e professora de Direito Civil na Academia de Polícia Militar de Minas Gerais.

Sebastião Helvécio Ramos de Castro - presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Natural de Juiz de Fora, é médico, bacharel em Direito e professor universitário. É doutor em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Foi presidente do Departamento de Pediatria da Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora (1979-1981); é presidente do Departamento de Pediatria da Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora e professor adjunto de Pediatria da UFJF. Foi diretor-geral do Instituto Mineiro de Assistência aos Municípios (Imam); secretário de Estado da Saúde; signatário da Lei Estadual que implantou a Fundação Hemominas e vice-prefeito de Juiz de Fora em 2001. É membro do Comitê Executivo de Saúde de Minas Gerais. Em 2013, foi eleito presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), associação civil de estudos e pesquisas dos Tribunais de Contas do Brasil, sendo reeleito para novo mandato de dois anos a partir de 2015. Elegeu-se deputado estadual, cargo que ocupou por seis legislaturas consecutivas, a partir de 1987, renunciando para assumir o de conselheiro do Tribunal de Contas, em setembro de 2009. No Tribunal, foi corregedor e vice-presidente, assumindo a presidência em fevereiro de 2015 para um mandato de dois anos.

Tiago Ulisses de Castro e Oliveira - deputado estadual
Natural de Belo Horizonte, formou-se em Direito pela UFMG em 1996. Cursou pós-graduação em Direito da Economia da Empresa na Fundação Getúlio Vargas e MBA em Finanças no Ibmec. Em 2006 foi eleito deputado estadual, reelegendo-se em 2010 e 2014. Atualmente é presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia de Minas Gerais.

Wilson José Dourado de Andrade - servidor do MPMG
Entrou para o quadro de serviços gerais da Secretaria de Administração do Estado de Minas Gerais em 1982, sendo designado entre os funcionários civis da Polícia Militar de Minas Gerais. Em 1986 transferiu-se para o MPMG, passando a atuar como motorista do gabinete do procurador-geral de Justiça, função ocupada até hoje.

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06/09/2016