Campanhas Atividade de investigação é o tema da Semana do Ministério Público 2016
O Ministério Público e a atividade de investigação. Em torno desse tema, a Semana do Ministério Público 2016 ocorre de 14 a 16 de setembro, na Procuradoria-Geral de Justiça (av. Álvares Cabral, 1.690, Santo Agostinho, Belo Horizonte). O evento tem por finalidade comemorar o Dia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com atividades destinadas a fomentar o debate sobre a atuação da instituição, bem como estreitar as relações entre seus integrantes.
Cobertura
Cerimônia de outorga da Medalha do Mérito encerra Semana do Ministério Público 2016
Ex-procuradores-gerais da República falam sobre o MP pós Constituição de 1988
Lançamentos de livros e de documentário encerram o primeiro dia de atividades da Semana do Ministério Público 2016
Caso Lava-Jato é destaque no primeiro dia de atividades da Semana do MP
Com o tema atividade investigativa, é aberta Semana do Ministério Público 2016
Entrevista com o subprocurador-geral da República Mário Bonsaglia
Confira fotos da Semana do MP 2016
Programação
14 de setembro – quarta-feira
9h – Reunião do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) – realizada nos dias 13 e 14 com participação restrita a integrantes do grupo
Local: Sala Minas Gerais
15h – Solenidade de Abertura
Local: Hall das Bandeiras
Lançamento do vídeo institucional do MPMG
Local: Auditório Vermelho
Palestra magna de abertura: A atividade investigativa do Ministério Público*
· Mário Bonsaglia: subprocurador-geral da República, coordenador da 7ª Câmara – Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional
· André Ubaldino: procurador de Justiça, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate ao Crime Organizado e de Investigação Criminal (Caocrimo)
Local: Auditório Vermelho
16h30 – Painel I: Caso Lava Jato e as mudanças de paradigma para a investigação criminal no Brasil*
· Corrupção e o caso Lava Jato: obstáculos e novas estratégias
Marcello Miller: procurador da República, membro colaborador do Grupo de Trabalho da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República
· Colaboração premiada: principais aspectos e pontos controvertidos
Bruno Calabrich: procurador regional da República, membro colaborador do Grupo de Trabalho da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República
Local: Auditório Vermelho
19h – Estreia do Cine História Oral e abertura do Espaço Páginas Abertas
Local: Pilotis
15 de setembro – quinta-feira
10h – Painel II: Atuação investigativa do Ministério Público de Minas Gerais – casos recentes*
· Aequalis – William Garcia Pinto Coelho, promotor de Justiça
· Caso Mariana – Carlos Eduardo Ferreira Pinto, promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma)
· Investigação sobre a vida do poeta Augusto dos Anjos – Sérgio Soares da Silveira, promotor de Justiça
· Mar de Lama – Evandro Ventura da Silva e Ingrid Veloso Soares do Val, promotores de Justiça
· Monitoramento de alimentos e divulgação do aplicativo do Procon-MG – Fernando Ferreira Abreu, promotor de Justiça e coordenador do Procon-MG
· Serendipity – Daniel Marotta Martinez, promotor de Justiça
Local: Auditório Vermelho
15h30 - Lançamento do sistema Visus, da Pasta Virtual e da revista comemorativa dos cinco anos da Superintendência de Tecnologia da Informação.
Local: Auditório Vermelho
Painel III – A atuação do Ministério Público pós Constituição de 1988*
· Sepúlveda Pertence: ministro do Supremo Tribunal Federal (1989-2007) e procurador-geral da República (1985-1989)
· Aristides Junqueira: procurador-geral da República (1989-1995)
· Roberto Gurgel: procurador-geral da República (2009-2013)
· Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti: presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público
Apresentação dos painelistas: Joaquim Cabral Netto, presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (1979-1981/1983-1985) e corregedor-geral do MPMG (1986-1988/1993-1995)
Local: Auditório Vermelho
16 de setembro – sexta-feira
10h - Outorga da Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos e encerramento das atividades da Semana do MP 2016
Local: Auditório Azul
Agraciados: professora doutora Lúcia Massara; presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Sebastião Helvécio Ramos de Castro; desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Mariza de Melo Porto; advogado, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - seção Minas Gerais Luís Cláudio da Silva Chaves; deputado estadual Tiago Ulisses de Castro e Oliveira; servidor do MPMG José Pereira Cardoso; e servidor do MPMG Wilson José Dourado de Andrade.
Atenção
As atividades com (*) requerem inscrição prévia e conferem certificação. Após inscrito, o aluno que não comparecer poderá ficar impossibilitado de participar de ações educacionais promovidas pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional por três meses. A certificação será conferida ao aluno que obtiver 75% de frequência e que responder à pesquisa de satisfação.
Dia do Ministério Público de Minas Gerais
O Dia do Ministério Público de Minas Gerais é comemorado em 11 de setembro, dia em que foi promulgada a Lei n.º 616/50, primeira Lei Orgânica da Instituição, que definiu um estatuto básico e uniforme, com princípios e atribuições claros. A data foi definida durante a gestão do procurador-geral de Justiça, Onofre Mendes Júnior, e mantida pela Lei Complementar 34/94.
O Ministério Público e a atividade de investigação
Investigar é palavra que deriva do latim e resulta da junção de in a vestigium. Nessa origem reside seu significado principal: ir atrás (in) de pegadas (vestigium).
No cumprimento de sua missão constitucional, de promover uma sociedade mais livre, mais justa e mais solidária, ao Ministério Público cabe seguir vestígios e apurar fatos que sejam necessários para embasar sua atuação nas mais diversas áreas, inclusive no campo penal.
O Ministério Público também é órgão constitucional de promoção de acesso à justiça e esta, entendida como tratamento satisfatório de conflitos, será tanto mais efetiva quanto mais ampla, técnica e eficaz for a atividade investigativa que fundamenta a atuação ministerial.
Essa é a razão de ter sido a atividade de investigação escolhida como tema da Semana do Ministério Público 2016.
No momento em que o Ministério Público recebe a confiança cada vez maior da sociedade, é preciso que esta mesma sociedade conheça melhor a instituição, que existe para servir, e saiba o quanto o órgão tem investido nesse seu dever de investigar e no saber investigar. Os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) são um exemplo.
A escolha do tema demonstra, ainda, a valorização dada pelo MPMG aos passos até aqui já registrados em sua história e aos autores dessa trajetória de pegadas históricas, aos quais são rendidas todas as homenagens da instituição, para a qual a Constituição delegou a defesa dos mais fundamentais direitos dos cidadãos brasileiros.