O Programa Caminhos: Trabalho, cultura e arte para inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade social nasce a partir da parceria firmada entre o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) com o intuito de promover a inclusão de pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social na cidade de Belo Horizonte, através do acesso ao trabalho, cultura e arte. O Programa conta ainda com a parceria do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais (CeMAIS) e do Município de Belo Horizonte.

A proposta a ser desenvolvida será direcionada, inicialmente, às pessoas em situação de rua, pessoas em conflito com a lei − em liberdade provisória, reincidente ou não − e egressos do sistema  prisional, com o intuito de oportunizar a manutenção do vínculo comunitário por meio do trabalho, capacitação continuada, arte e cultura, tendo como fim a efetiva inclusão social.

A seleção do público-alvo justifica-se pela acentuada vulnerabilidade que não permite, muitas vezes, o rompimento do ciclo prisão-soltura ou o início do processo de saída das ruas, situações agravadas pelo cenário pandêmico. Esses públicos estão à margem  da  sociedade, como resultado de um  sistema excludente e desigual. Além das inúmeras barreiras socioeconômicas, eles enfrentam ainda outros desafios oriundos do preconceito e estigmas negativos, sendo, por vezes, invisibilizados pela falta de políticas públicas.

Esta realidade complexa e desafiadora agrava-se e ganha  novas  proporções com a pandemia de Covid-19. Com a necessidade de medidas de contenção da doença, como o distanciamento social, a quarentena e a suspensão de atividades não essenciais, há grandes impactos de desaquecimento na economia do país, que já passava por um momento de estagnação anteriormente. O aumento da taxa de desemprego, o fechamento de comércios e a queda da renda das famílias, associados à falta de incentivos e de políticas públicas para o enfrentamento da pandemia, impactam diretamente a vida da população, principalmente da parcela que vive em situação de maior vulnerabilidade social, na qual encontra-se o público-alvo do Programa.

Diante da complexidade do  público-alvo e  da  necessidade de respostas efetivas ao problema exposto, o Programa será norteado a partir de três pilares: a intersetorialidade, com o envolvimento de diversos setores da sociedade, a multidisciplinaridade, com um olhar atento e sensível às diferentes especificidades das pessoas assistidas e o uso da cultura e da arte como ferramentas de inclusão.