PMPI — Sistema de Elaboração | Projeto MaPI

Etapa 1 — Identificação do Plano

Dados básicos que aparecerão na capa e na ficha técnica da minuta gerada.

💡 Selecione o município na lista — o código IBGE e a população serão preenchidos automaticamente. Campos com * são obrigatórios para avançar. Os dados são salvos automaticamente.

🏛️ Dados do Município

Município

Código IBGE ✦ automático · editável

População (Censo 2022) ✦ automático · editável

👤 Gestão e Responsabilidade pelo PMPI

Nome do(a) Prefeito(a) e período da gestão

Secretaria coordenadora do PMPI Qual secretaria lidera a elaboração e implementação do plano?

Portaria / Decreto do Comitê Intersetorial Se já instituído formalmente

Vigência prevista do PMPI

Aprovação legal Preencher após aprovação na Câmara Municipal

Etapa 2 — Apresentação

Campos para geração do texto via IA.

Preencha os campos abaixo. O sistema montará um prompt que você copia e usa em uma IA (Claude, ChatGPT) para gerar o texto da apresentação. O resultado vai para a minuta.

✍️ Campos para geração do texto de apresentação

Nome do Município Preenchido automaticamente da Etapa 1 — pode editar se necessário

Características do município Informe: região do estado, se é predominantemente urbano ou rural, principal atividade econômica, e se a população é mais jovem ou mais envelhecida.

Como o plano foi construído Quantas reuniões, quais eventos, ao longo de quanto tempo.

Quem participou Secretarias, conselhos, entidades, sociedade civil.

O que motivou a elaboração

Visão do município para a infância Uma frase ou expressão curta que sintetize o compromisso do município com as crianças.

Etapa 3 — Base Legal e Conceitos Norteadores

Normativas e conceitos que fundamentam o plano.

Duas partes: (1) normativas legais — as federais já estão no modelo, acrescente as municipais; (2) conceitos norteadores — selecione e edite os textos base.

⚖️ 1.1 Normativas Federais — já incluídas no modelo

Estas normativas vão automaticamente para a minuta. Não é necessário preencher nada aqui.

Constituição Federal de 1988 — art. 227 (prioridade absoluta)
ECA — Lei n.º 8.069/1990
Marco Legal da Primeira Infância — Lei n.º 13.257/2016
LDB — Lei n.º 9.394/1996
Lei Brasileira de Inclusão — Lei n.º 13.146/2015
Convenção sobre os Direitos da Criança — ONU, 1989
Agenda 2030 / ODS
Plano Nacional pela Primeira Infância — PNPI (2020)

📋 Normativas Locais do Município

Acrescente leis, decretos, portarias e resoluções municipais relevantes para a primeira infância.

💡 1.2 Conceitos Norteadores — selecione os que orientam este plano

Para cada conceito selecionado aparecerá um texto base. Complete os trechos entre colchetes com informações do município.

Etapa 4 — Contextualização — O Processo de Construção

Como o PMPI foi construído coletivamente.

Registre o processo de construção coletiva do PMPI no município. Preencha cada seção com o que aconteceu. Ao final, monte a linha do tempo com os marcos principais — ela vai gerar uma tabela no documento Word.

📝 Como tudo começou

Narrativa Descreva o contexto que motivou a elaboração do PMPI: houve um decreto, demanda do CMDCA, adesão ao Projeto MaPI? Quando e como surgiu a iniciativa?

📝 O Comitê Intersetorial

Narrativa Como o Comitê foi formado: quem convocou, quais secretarias e entidades foram convidadas, como foram definidas as responsabilidades, quando foi publicado o ato de criação.

📝 O Diagnóstico

Narrativa Como foi feito o diagnóstico da PI: quais fontes foram usadas, se houve levantamento próprio, quem participou da análise dos dados, quais instrumentos foram utilizados (Plataforma MaPI, Painel BI etc.).

📝 A Escuta da População e das Crianças

Narrativa Os momentos de participação popular no processo: audiências públicas, consultas, grupos de trabalho, e a escuta específica das crianças (detalhada no Capítulo 4).

📝 A Construção dos Eixos e do Marco Lógico

Narrativa Como foram definidas as prioridades, os eixos estratégicos e as ações do plano: houve oficinas, grupos temáticos, votações no Comitê?

📝 A Escrita e Revisão do Plano

Narrativa Como foi feita a redação final: quem escreveu, como foi o processo de revisão, quais instâncias aprovaram antes de ir à Câmara.

📝 Apoios Técnicos Recebidos

Narrativa Mencione os apoios técnicos eventualmente recebidos ao longo do processo, tais como: Projeto MaPI/MPMG, REPI-MG, IFAN, Fundação Van Leer, universidades locais, ONGs parceiras ou outros.

🤖 Gerar texto do histórico via IA (opcional)

Preencha as seções acima e clique no botão para montar o prompt. Cole o resultado em uma IA (Claude, ChatGPT) e traga o texto gerado para o campo abaixo — ele irá para a minuta no lugar das seções individuais.

📅 Linha do Tempo — Marcos do Processo

Adicione os principais marcos em ordem cronológica. Aparecerão como tabela na minuta.

Etapa 5 — Diagnóstico da Primeira Infância

Use o Painel BI do MaPI e o relatório diagnóstico como base.

Para cada subtema: (1) abra o relatório diagnóstico do Projeto MaPI ou o Painel BI do seu município e cole o texto/dados relevantes no primeiro campo; (2) complete com os pontos fortes e fracos identificados.

🔗 Acesso ao Painel BI: Painel BI MaPI (Tableau) | Plataforma MaPI / MPMG

Clique em cada subtema para abrir. Você não precisa preencher todos agora — o sistema salva o progresso.

📊 3.1 Perfil Demográfico▼

Dados do Painel MaPI / Relatório Diagnóstico Dados gerais: população total, % crianças 0–6 anos, composição racial, distribuição urbana/rural. Fontes: IBGE/Censo 2022, Painel BI MaPI. — Abra o relatório do MaPI e cole aqui o texto ou dados relevantes para este subtema. Você pode editar livremente.

✅ Pontos fortes

⚡ Pontos fracos / Desafios