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Procuradoria-Geral de Justiça Adjunta Institucional

A Procuradoria-Geral de Justiça Adjunta Institucional (PGJAI) exerce um importante papel articulador e de integração que contribui para que a Instituição atue de forma coerente e coesa.  

A PGJAI é responsável pelo relacionamento externo do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) com os poderes constituídos e com os demais órgãos e instituições das esferas estadual e federal. Atua, também, incentivando a articulação interna entre os órgãos de execução do MPMG em busca de maior interação entre as áreas de atuação, como forma de prevenir o descompasso de entendimentos e promover a uniformidade de atuação, respeitada a independência funcional dos promotores de Justiça.

Assim, exerce a presidência do Fórum Permanente de Resultados para a Sociedade, previsto na Resolução PGJ nº 71/2012, onde são tratados temas que exigem atuação interdisciplinar, com a finalidade de definir posicionamentos institucionais e emitir notas técnicas que encerram diretrizes que auxiliam a atuação dos promotores de Justiça das diversas áreas envolvidas na solução do problema. 

Nas questões internas, além dessa função proativa de criar sinergia de uma área de atuação em relação à outra e de promover a interação do promotor de Justiça com a segunda instância, tem também a competência de dirimir conflitos de atribuição entre as áreas do Ministério Público designando qual promotoria deverá oficiar no feito. 

Cabe ainda, ao titular da Procuradoria-Geral Adjunta Institucional representar o chefe do Ministério Público e substituí-lo em casos de afastamento e/ou impedimentos temporários do exercício do cargo.