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Regulamentos do Memorial

Institui Comissão Coordenadora do Projeto Memorial do Ministério Público e designa seus integrantes.
 
Cria o Memorial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, seu Conselho Curador e dá outras providências.
 
Destina espaço físico para a implantação do Memorial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
 
Designa os integrantes do Conselho Curador do Memorial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
 
Aprova o Regulamento do Memorial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
 
Aprova o Regimento Interno do Conselho Curador do Memorial do Ministério Público.
 
Aprova o regulamento do espaço físico do Memorial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
 
ATO PGJ DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009.
Designação de integrante do Conselho Curador do Memorial do Ministério Público de Minas Gerais.

ATO PGJ DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010.
Dispensa integrante do Conselho Curador do Memorial do Ministério Público de Minas Gerais.

RESOLUÇÃO PGJ Nº 59, DE 01 DE AGOSTO DE 2011.
Dispõe sobre a organização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional

ATO PGJ DE 23 DE ABRIL DE 2013.
Designação de membros e servidores para integrarem o Conselho Curador do Memorial do Ministério Público
 
Estabelece diretrizes gerais para a preservação, promoção e difusão da memória do Ministério Público Brasileiro.
 
Designa os integrantes do Conselho Curador do Memorial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
 
Designa os integrantes do Conselho Curador do Memorial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais