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Memória em Destaque

Memória em Destaque

O projeto Memória em destaque tem como objetivo divulgar a história do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por meio do acervo do Memorial da instituição. Mensalmente, objetos, documentos, fatos ou biografias são destacados no ambiente expositivo e apresentados nos veículos de comunicação da Procuradoria-Geral de Justiça, onde são evidenciadas peculiaridades e informações técnicas, descritivas e narrativas dos itens expostos. 

Série Especial: Corregedores Gerais do Ministério Público

Há mais de 60 anos, começavam as atividades correcionais no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG): em 1948, foi criado o Conselho Disciplinar de Justiça – órgão ao qual se atribuiu o encargo de atuar como corregedor no âmbito do Ministério Público.

Entretanto, durante muito tempo, o procurador-geral de Justiça foi o responsável por acompanhar a carreira do procurador e do promotor de Justiça e, quando necessário,por atuar como corregedor. Com o crescimento da instituição, surgiu a necessidade de se designar alguém para exercer especificamente tal função.

Assim, em 1972, o procurador-geral de Justiça Wagner de Luna Carneiro baixou ato administrativo criando a Corregedoria-Geral do Ministério Público de Minas Gerais – criação essa que se efetivou com a publicação da Lei n.º 6.276, de 26 de dezembro de 1973. 

Destaque do mês

Joaquim Cabral Netto(1986-1988; 1993-1995)

Nascido em Manhumirim, graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora em 1960. Graduou-se também em Filosofia pela Faculdade de Filosofia e Letras de Colatina, Espírito Santo, em 1969. Fez especialização em Direito Civil Comparado na Faculdade Nacional de Direito de Lisboa, Portugal, e doutorado em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Ingressou no Ministério Público em 1961, passando pelas comarcas de Galileia, Resplendor, Conselheiro Pena e Belo Horizonte.

Atuou de forma intensa nos órgãos de classe, ocupando os cargos de 1o secretário da Associação Mineira do Ministério Público, de 1973 a 1975, e presidente, de 1975 a 1977. Foi também 3º vice-presidente da Confederação das Associações Estaduais do Ministério Público (Caemp), de 1977 a 1979, e seu presidente, de 1979 a 1981.

Em 1979, foi nomeado diretor da Penitenciária Agrícola de Neves.

Em 1981 foi promovido ao cargo de procurador de Justiça.

Foi diretor do Centro de Aperfeiçoamento Cultural e Profissional do Ministério Público entre março de 1983 e fevereiro de1984.

Entre 1977 e 1999 foi professor de Direito Penal, Direito Penal Econômico e Direito Penitenciário na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).

Foi corregedor-geral do Ministério Público em duas ocasiões: entre junho de 1986 e março de 1988, quando foi escolhido pelo procurador-geral de Justiça Helvécio Miranda Magalhães, entre lista tríplice elaborada pelo Colégio de Procuradores; e entre dezembro de 1993 e dezembro de 1995, quando em função de alteração no processo eleitoral foi eleito pelo Colégio de Procuradores.

Em 1994, foi nomeado vice-presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.

Aposentou-se em 1998.

 
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