Memória em Destaque

O projeto Memória em destaque tem como objetivo divulgar a história do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por meio do acervo do Memorial da instituição. Mensalmente, objetos, documentos, fatos ou biografias são destacados no ambiente expositivo e apresentados nos veículos de comunicação da Procuradoria-Geral de Justiça, onde são evidenciadas peculiaridades e informações técnicas, descritivas e narrativas dos itens expostos.

Destaque do mês

Comenda do Ministério Público

A Comenda do Ministério Público, uma das três modalidades da Medalha do Mérito do Ministério Público, é uma honraria concedida, anualmente, às pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado, na sua área de atuação, relevantes serviços ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

A honraria está entre os Méritos do Ministério Público, junto do Grande Colar e da Medalha de Honra. Nomeada de Medalha do Mérito Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos, a condecoração ganhou esse nome em razão da morte do Promotor de Justiça José Lins, que, no execício de suas funções ministeriais, em 2002, foi assassinado a mando de uma máfia de alteração de combustível que estava sob sua investigação.

Concessão
A concessão da Comenda do Ministério Público, em número, não excede 20 (vinte) pessoas ao ano e é definida pela Comissão de Outorga. Esta comissão é composta pelos dois Procuradores de Justiça mais antigos integrantes da Câmara de Procuradores de Justiça e por três Procuradores de Justiça indicados pelo Procurador-Geral de Justiça, além de ser presidida pelo membro do Ministério Público mais antigo.

Curiosidades
O dístico (brasão) foi criado pelo então Major PM Eduardo Ferreira Paratela, da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). A espada bifacetada simboliza imposição e obrigação. O livro aberto representa a legislação que regula o comportamento social e sua acessibilidade a todos indistintamente. A balança simboliza equilíbrio e justiça. O triângulo emblema o Estado de Minas, esfera de atuação do Ministério Público. Os ramos expressam o êxito e o sucesso que devem resultar das ações dos integrantes.

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