Memória em Destaque

O projeto Memória em destaque tem como objetivo divulgar a história do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por meio do acervo do Memorial da instituição. Mensalmente, objetos, documentos, fatos ou biografias são destacados no ambiente expositivo e apresentados nos veículos de comunicação da Procuradoria-Geral de Justiça, onde são evidenciadas peculiaridades e informações técnicas, descritivas e narrativas dos itens expostos.

Série especial: ouvidores do Ministério Público

“Leis da União e dos Estados criarão ouvidorias do Ministério Público, competentes para receber reclamações e denúncias de qualquer interessado contra membros ou órgãos do Ministério Público, inclusive contra seus serviços auxiliares, representando diretamente ao Conselho Nacional do Ministério Público”. Assim, a Emenda Constitucional nº 45, de dezembro de 2004, determinou que os Ministérios Públicos criassem suas ouvidorias.

A Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais foi instituída pela Lei Complementar Estadual n.º 94, de 10 de janeiro de 2007, e regulamentada pela Resolução PGJ nº 27, de 5 de abril de 2008, com o objetivo de contribuir para elevar continuamente os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades dos membros, órgãos e serviços auxiliares da instituição. Desde então, tem sido um canal permanente de comunicação com os cidadãos, entidades representativas da sociedade civil e órgãos públicos.

Destaque do mês

Antônio José Leal (2012)

Antônio José Leal nasceu em Montes Claros. Graduou-se pela Faculdade de Direito do Norte de Minas, em 1971, e ingressou no Ministério Público em 1979, atuando nas comarcas de Taiobeiras, Brasília de Minas, Peçanha, Ponte Nova e Belo Horizonte.

Em 1989, foi promovido a procurador de Justiça. Em 1991, foi designado para dirigir o Centro de Aperfeiçoamento Cultural e Profissional do Ministério Público, atual Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). Foi assessor especial do procurador-geral de Justiça e exerceu o cargo de subcorregedor-geral do Ministério Público por duas gestões: 2006 a 2009 e 2009 a 2011. Também foi vice-presidente da Associação Mineira do Ministério Público entre os anos de 1987 e 1989 e entre 1999 e 2001.

Na Faculdade de Direito Norte Mineira, em Montes Claros, foi professor de Direito Penal, Processual Penal e Processual Civil.

Em 2012 assumiu o cargo de ouvidor do Ministério Público de Minas Gerais com o compromisso de realizar a interface de comunicação da instituição com a sociedade.

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