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Memória em Destaque

Memória em Destaque

O projeto Memória em destaque tem como objetivo divulgar a história do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por meio do acervo do Memorial da instituição. Mensalmente, objetos, documentos, fatos ou biografias são destacados no ambiente expositivo e apresentados nos veículos de comunicação da Procuradoria-Geral de Justiça, onde são evidenciadas peculiaridades e informações técnicas, descritivas e narrativas dos itens expostos.
 
A partir de junho de 2016, o Memória em destaque apresenta uma série especial para divulgar a biografia dos procuradores-gerais de Justiça do MPMG, que exerceram o cargo entre 1980 e 2014. Essa série surge em decorrência do programa História oral, atualmente em curso, em sua terceira fase, cujo tema de pesquisa é a gestão dos procuradores-gerais de Justiça do MPMG (1980-2014).


Destaque do mês

CASTELLAR MODESTO GUIMARÃES FILHO (1991-1995)

A reestruturação administrativa e dos órgãos de apoio marcaram a gestão de Castellar Guimarães, que também inaugurou a nova sede da Procuradoria-Geral de Justiça

Castellar Modesto Guimarães Filho nasceu na cidade de Leopoldina em 1950. Ingressou no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em 1978, tendo atuado nas comarcas de Itabira, Patos de Minas, Araçuaí, Bocaiúva, Coronel Fabriciano e Belo Horizonte. Entre 1983 e 1986, exerceu a função de supervisor da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Estado.

Em 1991, foi nomeado procurador-geral de Justiça. Na sua campanha, usou o slogan Ministério Público de novos tempos, que buscava conseguir autonomia administrativa, funcional e financeira para a instituição e estruturá-la aos moldes do Poder Judiciário. Em 1993, foi reconduzido ao cargo após obter apoio e votação de quase 93% da classe.

Ainda na primeira gestão, conseguiu unificar as duas categorias de procuradores de Justiça. Uma, que atuava perante o Tribunal de Alçada, e outra, perante o Tribunal e Justiça. Com isso, antecipou a reforma constitucional que uniu os dois tribunais. Com base na Lei n.º 10.522, de 1991, instituiu a Comissão Permanente de Compatibilização e Acompanhamento Orçamentário. Criou também a Superintendência de Planejamento e Coordenação, encarregada de gerenciar o orçamento, o planejamento institucional e o desenvolvimento da informática, que foi incrementada para o acesso a bancos de dados legislativos e de jurisprudência.

Em 1992, extinguiu a Coordenadoria das Promotorias de Justiça e criou a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor. A bandeira, o logotipo e a medalha de mérito do MPMG foram criados sob sua orientação. Em 1995, instituiu o Plano de Carreira dos Servidores, que estabeleceu assessorias técnicas, corpo pericial e serviço médico, entre outras áreas de apoio institucional. Também em sua gestão, foi instalada a Secretaria-Geral, as secretarias das Promotorias de Justiça, a Auditoria Interna e as Promotorias Especializadas de Defesa do Cidadão. Ainda, reestruturou os Centros de Apoio Operacional e inaugurou em 1994 a nova sede da Procuradoria-Geral de Justiça e as instalações da biblioteca.

Durante seus dois mandatos, presidiu por três vezes o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG). Ao final da segunda gestão, aposentou-se do MPMG e depois foi nomeado diretor jurídico do Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge). Em março de 1998, tornou-se secretário de Estado da Justiça.


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