Memória em Destaque

O projeto Memória em destaque tem como objetivo divulgar a história do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por meio do acervo do Memorial da instituição. Mensalmente, objetos, documentos, fatos ou biografias são destacados no ambiente expositivo e apresentados nos veículos de comunicação da Procuradoria-Geral de Justiça, onde são evidenciadas peculiaridades e informações técnicas, descritivas e narrativas dos itens expostos.

Série Especial: Corregedores Gerais do Ministério Público

Há mais de 60 anos, começavam as atividades correcionais no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG): em 1948, foi criado o Conselho Disciplinar de Justiça – órgão ao qual se atribuiu o encargo de atuar como corregedor no âmbito do Ministério Público.

Entretanto, durante muito tempo, o procurador-geral de Justiça foi o responsável por acompanhar a carreira do procurador e do promotor de Justiça e, quando necessário,por atuar como corregedor. Com o crescimento da instituição, surgiu a necessidade de se designar alguém para exercer especificamente tal função.

Assim, em 1972, o procurador-geral de Justiça Wagner de Luna Carneiro baixou ato administrativo criando a Corregedoria-Geral do Ministério Público de Minas Gerais – criação essa que se efetivou com a publicação da Lei n.º 6.276, de 26 de dezembro de 1973.

Destaque do mês

Manoel Divino de Siqueira (2001-2003)

Nasceu na cidade de Tianguá, no Ceará, graduando-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais em 1981.

Ingressou no Ministério Público em 1990, passando pelas comarcas de São Romão, Brasília de Minas, Ponte Nova e Belo Horizonte.

Foi assessor dos corregedores-gerais Joaquim Cabral Netto (1994 e 1995) e Márcio Heli de Andrade (1997 a 1999).

Em 1999, foi promovido ao cargo de procurador de Justiça.

Entre 1999 e 2001, atuou como subcorregedor-geral.

Foi eleito, pelo Colégio de Procuradores, para exercer o cargo de corregedor-geral do Ministério Público em dezembro de 2001, exercendo o mandato até novembro de 2003.

No exercício do cargo, integrou a Diretoria do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, como 2º vice-presidente (2003).

Aposentou-se em 2010.

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