Memória em Destaque

O projeto Memória em destaque tem como objetivo divulgar a história do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por meio do acervo do Memorial da instituição. Mensalmente, objetos, documentos, fatos ou biografias são destacados no ambiente expositivo e apresentados nos veículos de comunicação da Procuradoria-Geral de Justiça, onde são evidenciadas peculiaridades e informações técnicas, descritivas e narrativas dos itens expostos.

Série especial: ouvidores do Ministério Público

“Leis da União e dos Estados criarão ouvidorias do Ministério Público, competentes para receber reclamações e denúncias de qualquer interessado contra membros ou órgãos do Ministério Público, inclusive contra seus serviços auxiliares, representando diretamente ao Conselho Nacional do Ministério Público”. Assim, a Emenda Constitucional nº 45, de dezembro de 2004, determinou que os Ministérios Públicos criassem suas ouvidorias.

A Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais foi instituída pela Lei Complementar Estadual n.º 94, de 10 de janeiro de 2007, e regulamentada pela Resolução PGJ nº 27, de 5 de abril de 2008, com o objetivo de contribuir para elevar continuamente os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades dos membros, órgãos e serviços auxiliares da instituição. Desde então, tem sido um canal permanente de comunicação com os cidadãos, entidades representativas da sociedade civil e órgãos públicos.

Destaque do mês

Mauro Flávio Ferreira Brandão (2008 a 2012)

Mauro Flávio Ferreira Brandão nasceu em Pouso Alegre. Graduou-se na Faculdade de Direito do Sul de Minas, em 1986, e ingressou no Ministério Público em 1989, atuando nas comarcas de Jacutinga, Cássia, Contagem e Belo Horizonte.

Em 1996 foi promovido a procurador de Justiça. Foi diretor-geral da Procuradoria-Geral de Justiça e procurador-geral de Justiça adjunto administrativo. Também presidiu a Associação Mineira do Ministério Público entre os anos de 2003 e 2005.

Em 2008, Mauro Flávio assumiu o desafio de implantar e estruturar a Ouvidoria do MPMG. Em sua gestão como primeiro ouvidor do Ministério Público mineiro, buscou fortalecer a comunicação com os cidadãos, bem como elevar os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades desenvolvidas pela instituição.

Após a atuação como ouvidor por quatro anos, Mauro Flávio registrou que a Ouvidoria do MPMG tournou-se referência, não somente para ouvidorias do Ministério Público brasileiro, mas também para as de outros órgãos e setores.

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