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Meio Ambiente21/03/2019
Vale deve suspender atividades da Barragem Dique III, em Nova Lima

A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça deferiu liminar requerida em Ação Civil Pública (ACP) proibindo a empresa Vale de construir, operar, alterar ou utilizar a barragem Diquei III, no Complexo de Vargem Grande, enquanto não ficar demonstrada a integral segurança das estruturas. Para isso, deverá ser comprovada ausência de riscos humanos, ambientais e socioambientais.

Conforme a decisão, a mineradora deve suspender a operação das demais estruturas e atividades do complexo. No prazo de 10 dias, a Vale deverá contratar nova auditoria técnica independente para elaborar relatório sobre a real situação de estabilidade da estrutura. Deverá ainda, em 15 dias, apresentar plano de ação que garanta a total estabilidade da barragem, bem como um plano de segurança de barragens, listando, inclusive, as pessoas que estão em zona de autossalvamento na área atingida por eventual rompimento.

A Vale terá ainda que fixar rotas de fugas, apresentar estratégias de evacuação e resgate da população com dificuldade de locomoção, realizar cadastramento dos imóveis existentes na área, realizar simulados e treinamento com a população local e elaborar planos para resgate e cuidados de animais e preservação de bens culturais.

Conforme aponta o MPMG na ação, a empresa Tüv Süd encaminhou documentos relatando que, em 11 de fevereiro de 2019, informaram à Vale sobre a necessidade de revisão dos relatórios sobre segurança de barragens, e que encaminharam,  ainda, planilha contendo relação de barragens que deveriam ser revistas, inclusive a do Dique III.

Veja a íntegra da decisão.

Confira a Ação Civil Pública.

Processo n.º 5000915-81.2019.8.13.018

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21/03/2019