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Notícias

Patrimônio Público06/09/2018
Termo de cooperação vai otimizar prevenção e repressão à corrupção
Termo de cooperação vai otimizar prevenção e repressão à corrupção

Foi assinado na manhã desta quinta-feira, 6 de setembro, um Termo de Cooperação Técnica (TCT) entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público de Contas (MPC) que institui um Grupo Técnico de Cooperação (GTC) para otimizar a integração entre as duas instituições na prevenção e repressão à corrupção.

O termo prevê a permanente articulação entre o MPMG e o MPC a fim de garantir a institucionalização de mecanismos que objetivem a defesa do patrimônio público. Isso inclui, entre outras coisas, o compartilhamento de informações e a promoção de capacitação de agentes públicos.

Assinaram o documento o procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, a procuradora-geral do MPC, Elke Andrade Soares de Moura, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (CAO-PP), promotor de Justiça José Carlos Fernandes Júnior. Pelo MPMG também participaram da solenidade coordenadores regionais das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e os integrantes do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Público (GEPP).

Tonet ressaltou a importância do trabalho articulado entre as instituições para um ganho na obtenção de informações e cruzamento de dados, gerando maior agilidade e eficiência na atuação. “Muitas vezes, durante a instrução de um processo, leva-se muito tempo em apurações que já foram feitas por outro órgão, mas a ausência de sinergia impede que os dados sejam divididos”, exemplificou ele.

Para Elke Andrade Soares de Moura, a formação de rede entre as instituições é um caminho sem volta. “Temos observado um crescimento das demandas, e a colaboração é imperativa para que possamos dar conta de enfrentar os desafios que têm sido postos para cada um de nós”, disse ela.

O coordenador do CAO-PP reforça a necessidade de se fomentar cada vez mais o diálogo entre instituições visando aprimorar o enfrentamento dos ilícitos. “Ninguém pode querer ter o protagonismo isolado. O grupo formado a partir desse TCT servirá como exemplo de trabalho em rede e, em breve, apresentará ótimos resultados”, concluiu José Carlos.

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06/09/2018


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