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Notícias

Institucional11/09/2020
Semana do MP 2020 trata dos desafios para garantia de direitos fundamentais na pandemia

Foram abertas na manhã desta sexta-feira, 11 de setembro, as atividades da Semana do MP 2020. Este ano, a data representa, além do Dia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), os 70 anos da edição da Lei Estadual que reorganizou a instituição, tratando-a de forma isolada, separada da magistratura. A solenidade marcou ainda a inauguração da nova sede de Promotorias de Justiça e de Centros de Apoio Operacional da capital e a entrega do Grande Colar da Medalha do Mérito do Ministério Público.


Com o tema MPMG e direitos fundamentais: desafios da pandemia, a Semana do MP 2020 concentrará as ações educacionais nesta sexta-feira. De acordo com as normas de distanciamento social, as apresentações se darão de forma virtual por meio da Escola Institucional do MPMG. Especialistas apresentarão seus pontos de vista e as melhores práticas observadas nos últimos meses, a fim de enriquecer e municiar os membros e servidores do MPMG de ferramentas para o cumprimento eficaz de suas atribuições.



A sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, reunido de forma remota, foi aberta pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, que pediu que fosse respeitado um minuto de silêncio em homenagem aos mortos pela Covid-19 no Brasil e em Minas Gerais. Tonet foi acompanhado no dispositivo de honra pelo governador Romeu Zema; pelo presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Agostinho Patrus; pelo corregedor-geral do MPMG, Luciano França da Silveira Júnior; e pelo primeiro vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Flávio de Almeida.

Novo prédio
Após a exibição de um vídeo com diversas ações desenvolvidas pelo MPMG durante a pandemia e dos hasteamento das bandeiras de Minas, do Brasil e do MPMG, foi descerrada a placa de inauguração do novo prédio, Edifício Iracema Tavares Dias Nardi, em homenagem à primeira promotora de Justiça de Minas Gerais.

Com ambientes acessíveis, as novas instalações proporcionarão melhores condições de trabalho aos integrantes da casa, dando mais qualidade e agilidade ao atendimento prestado à população. Além do Procon Estadual, o prédio abrigará 12 promotorias de justiça e nove Centros de Apoio Operacional, totalizando 53 gabinetes para membros e 435 postos de trabalho para servidores, estagiários e terceirizados.

O prédio foi identificado por Tonet como uma nova casa de defesa da cidadania, um dos mais modernos e eficientes edifícios públicos do estado que abrigará unidades do MPMG até então alojadas em sedes alugadas, resultando em uma economia superior a R$ 5 milhões mensais. “Importante destacar que não houve, para a aquisição e estruturação do prédio, alocação de novos recursos, além dos que já constavam do orçamento. E a economia mensal gerada garantirá maiores investimentos nas sedes pelo interior mineiro”, completou.

Será a primeira vez que uma mulher nomeia um prédio do MPMG. Assim, Tonet dedicou a inauguração “ao sonho de todas as mulheres do Ministério Público que têm trabalhado de forma incansável por uma sociedade mais justa, fraterna e igualitária”.

O governador Romeu Zema parabenizou o procurador-geral de Justiça por sua gestão à frente do MPMG e pela apresentação das novas instalações. “Fico satisfeito de ver o estado mais bem equipado para atender melhor o cidadão e tornar a máquina pública mais eficiente”, declarou Zema.



Medalha do Mérito do MPMG
Na sequência, foi iniciada a entrega da Medalha do Mérito Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos, conferida anualmente àqueles que, por seus méritos e relevantes serviços prestados à cultura jurídica e ao Ministério Público, têm contribuído para o desenvolvimento do país e para a justiça social. Neste ano, além dos agraciamentos tradicionais, a instituição homenageia pessoas e entidades que, de alguma maneira, contribuíram para minimizar os inúmeros impactos sociais, ambientais, econômicos e políticos decorrentes da Covid-19.

Em virtude da pandemia, apenas o Grande Colar foi entregue presencialmente, ao presidente da Assembleia, Agostinho Patrus. As demais honrarias serão entregues em momento oportuno pelo procurador-geral de Justiça. Os agraciados foram apresentados em um vídeo veiculado durante a cerimônia. São eles:

Carlos Eduardo Amaral, secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais; Luiz Tadeu, deputado estadual; Otto Levy, secretário de Estado de Planejamento e Gestão; Rodrigo Sousa Rodrigues, comandante-geral da Polícia Militar; Sérgio Pessoa, Advogado-Geral do Estado; AECOM do Brasil; Ana Cláudia Oliveira Perry, delegada de polícia; Arlélio de Carvalho Lage, procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais; Áurea Maria Brasil Santos Perez, desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Cássio Soares, deputado Estadual; Cleide Barcelos dos Reis Rodrigues, tenente-coronel da Polícia Militar; Diana de Lima Prata Camargos; Defensora Pública de Minas Gerais; Equipe da Pastoral do Povo da Rua; Flodesmidt Riani, procurador de Justiça aposentado do MPMG; Germano Vieira, secretário de Estado de Governo de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Igor Eto, secretário de Estado de Governo de Minas Gerais; Instituto dos Advogados de Minas Gerais; Isabela de Holanda Cavalcanti, procuradora-chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais; Jackson Machado Pinto, secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Laura Medioli, cronista, Luciana Paione de Carvalho, assistente social do Hospital Eduardo de Menezes; Luís Carlos Parreiras Abritta, advogado; Maria Luíza Pereira Rondas, servidora do MPMG (in memorian); Titane, cantora; e Valéria Rita Moreira dos Santos, servidora do MPMG.



Enfrentamento do novo coronavírus

O procurador-geral de Justiça apontou como fundamental para a unidade e a resolutividade da atuação do MPMG, desde o início da pandemia, a organização de uma força-tarefa para apoiar as Promotorias de Justiça em todo o Estado e a efetiva participação da Administração e dos órgãos de apoio em sintonia com outras instituições públicas e privadas.

“Não apenas no aspecto reativo, por meio da punição de condutas inadequadas e até criminosas, mas principalmente na proteção da saúde pública, com a observância de medidas de isolamento social, tudo em sintonia com o regramento do retorno das atividades econômicas de forma gradual, responsável e segura”, disse Tonet.

O PGJ destacou que os homenageados com a Medalha do Mérito do MP demonstraram, desde os primeiros dias da pandemia, não só extrema dedicação aos seus deveres profissionais, mas, acima de tudo, sensibilidade e sabedoria para entender a dor e o sofrimento das famílias brasileiras que perderam seus entes queridos.

E concluiu, se referindo ao difícil e duro período de distanciamento, que “é tempo de reafirmarmos nossa crença em valores que são e continuarão a ser nosso - brasileiros e mineiros – ternura, compaixão, caráter, solidariedade. É tempo de nos unirmos, de seguirmos juntos trabalhando em busca de dias melhores para nossa gente”.

Nesse mesmo contexto, o deputado Agostinho Patrus, afirmou que, neste momento, a causa que os move é das mais nobres que um cargo público pode conferir àquele que o ocupa. “Os valores de uma sociedade só se mantêm à custa de um trabalho incessante contra as forças da apatia. Não enfrentar os problemas que nos apresentam é apequenar-se perante a história. A defesa do regime democrático, da ordem jurídica e dos interesses superiores da sociedade exige instituições fortes; reclama eficiência na prestação dos serviços públicos e a completa efetivação dos direitos fundamentais individuais e sociais”, apontou o presidente da Assembleia Legislativa.



O governador Romeu Zema encerrou a solenidade afirmando que um dos fatores que mais contribuíram para que os índices de Minas Gerais relativos à Covid-19 sejam positivos em relação aos dados nacionais é o trabalho em conjunto com o MPMG e com outros Poderes, instituições e órgãos. “Ninguém faz nada sozinho. Estamos conseguindo conduzir essa questão tão grave devido a essa união de esforços. Então ficam aqui meus agradecimentos”, finalizou Zema.

Presenças
Também participaram da solenidade representantes da Administração do MPMG como a procuradora-geral de Justiça adjunta institucional, Cássia Virgínia Serra Teixeira Gontijo; o procurador-geral de Justiça adjunto administrativo, Heleno Rosa Portes; o secretário-geral da Procuradoria-Geral de Justiça, João Medeiros Silva Neto; a diretora-geral do MPMG, Clarissa Duarte Belloni, o presidente da Associação Mineira do Ministério Público, Enéias Xavier Gomes; a chefe de gabinete da Defensoria Pública de Minas Gerais, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, além de membros e servidores do MPMG.



Devido às restrições de acesso impostas pela pandemia do novo coronavírus, as seguintes autoridades, que não puderam comparecer, enviaram por mensagens de vídeo as saudações ao MPMG e ao procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet: senadores Antonio Anastasia, Carlos Viana e Rodrigo Pacheco; presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; presidente do STF, Luiz Fux; presidente do STJ, Humberto Martins; presidente do TJMG, Gilson Lemes; procurador-geral da República, Augusto Aras; o deputado federal Diego Andrade; presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça, Fabiano Dallazen; presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Manoel Murrieta; o presidente do TCE-MG, Mauri Torres, e defensor público-geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio.

Veja aqui mais fotos da abertura da Semana do MP 2020.

Fotos: Eric Bezerra/MPMG

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11/09/2020