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Notícias

Institucional30/08/2018
Semana do MP 2018 destaca os 30 anos da Constituição Cidadã

A Semana do Ministério Público de 2018, evento tradicionalmente realizado em setembro em comemoração ao Dia do Ministério Público de Minas Gerais (11/9), irá, entre os dias 18 e 20 deste mês, aprofundar os debates a respeito da evolução da lei maior do país e do perfil institucional do MP. Com o tema “30 Anos da Constituição Cidadã”, a Semana do MP receberá especialistas de todo o país para discutir o novo papel constitucional da instituição, abordando suas mudanças, seus avanços e eventuais retrocessos.

Acompanhe a cobertura da Semana do MP

18 de setembro

> Abertura da Semana do MP 2018 destaca os 30 anos da Constituição Cidadã

> Medalha do Mérito: MPMG homenageia personalidades por contribuição para o desenvolvimento do país e para a justiça social

> Semana do MP: Linha do tempo mostra evolução do Ministério Público

19 de setembro

> Proteção dos direitos fundamentais no contexto das novas mídias é debatida no primeiro painel da Semana do MP 2018

> Palestra discute a evolução do perfil institucional do Ministério Público

20 de setembro

> CNPG se reúne em Belo Horizonte

> Promotor de Justiça do Paraná discute controle externo da atividade policial

> Presidente do STJ fala sobre a Constituição Cidadã no encerramento da Semana do MP 2018

Veja fotos da Semana do MP 2018

 

30 anos da CF

No dia 5 de outubro de 1988, o Brasil saiu do regime militar para a democracia. O símbolo do processo de redemocratização: a promulgação da Constituição Federal, também chamada de Constituição Cidadã , fruto de meses de debates e mais de 70 mil sugestões encaminhadas por cidadãos e entidades representativas.

Diversas foram as inovações trazidas pela carta magna, como a garantia a direitos fundamentais, o pleno acesso à cultura, a possibilidade da iniciativa popular para a propositura de projetos de lei, além do acesso a um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça.

A Constituição ainda atribuiu as funções estatais de soberania aos três poderes do Estado: Legislativo, Executivo e Judiciário, e incumbiu ao Ministério Público o dever de zelar pelo equilíbrio entre os Poderes, fiscalizando-os, e pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.


Programação da Semana do MP


18 de setembro (terça-feira)

10h – Abertura
Hasteamento de bandeiras com a participação do Coral do Ministério Público
Café de boas-vindas
Local: Rua Gonçalves Dias, 2039, 4º andar – Lourdes – Belo Horizonte/MG

13h30 às 14h
Credenciamento
14h às 15h
PEAD - Aspectos práticos: ferramentas de organização do dia a dia*
Henrique Kometani (3Gen Gestão Estratégica)
Local: Auditório Vermelho


15h às 15h30 -  Credenciamento
O avanço na investigação, análise, inteligência e segurança no Ministério Público*
15h30 às 16h30 – Exposição: Denilson Feitoza Pacheco (MPMG)
Local: Auditório Vermelho


19h – Solenidade de outorga da Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos
Local: Pilotis


19 de setembro (quarta-feira)

9h30 às 10h -  Credenciamento
10h às 12h -  Novas mídias e a tutela dos direitos fundamentais*
Christianne Cotrim Assad Bensoussan (MPMG)
Emerson Garcia (MPRJ);
Márcio Berclaz (MPPR).
Mediação: Marcelo  Weitzel Rabello de Souza (CNMP/MPM)
Local: Auditório Vermelho


14h às 18h
Páginas Abertas
Apresentação e lançamento de obras literárias de integrantes do MPMG

Trocando Letras
Espaço para compartilhar conhecimento, aproximar pessoas por meio da leitura, fazer trocas e doações de livros de assuntos variados
Local: Pilotis
 

14h às 14h30 - Credenciamento
14h30 às 15h30 - Rotinas da Promotoria de Justiça em atendimento escolar do aluno com deficiência
Daniela Yokoyama (MPMG)
Local: Auditório Vermelho

16h às 16h30 – Credenciamento
16h30 às 18h30 - 30 Anos da Constituição Cidadã: a evolução do perfil institucional do Ministério Público
Ana Teresa Silva de Freitas (MPMA/Enamp)
Cláudio Barros Silva (MPRS)                         
Hugo Nigro Mazzilli (Jurista)
Mediação:  Fábio Bastos Stica (CNMP/MPRR)
Local: Auditório Vermelho



20 de setembro (quinta-feira)

8h30 às 9h – Credenciamento
9h às 12h – Os desafios do controle externo da atividade policial: atuação resolutiva perante a Lei 13.491
André Tiago Pasternak Glitz (MPPR)
Local: Auditório Vermelho


8h30 - Reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG)
Local: Sala Minas Gerais

12h30 às 13h – Credenciamento
13h às 18h –  XI Simpósio de Procuradores e Promotores de Justiça na Área Criminal
Local: Auditório Vermelho

9h às 18h - Reunião do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP)
Local: Sala Conhecer – CEAF

Encerramento
18h às 18h30 – Credenciamento
18h30 às 19h30 – A Constituição Federal, Segurança Jurídica e a Força dos Precedentes do Superior Tribunal de Justiça
João Otávio de Noronha – Presidente do STJ
Local: Auditório Vermelho



20h – Confraternização
Local: Pilotis

Atividades permanentes de 18 a 20 de setembro


Apresentação do sistema UNO
18/9 - 13h30 às 16h30
19/09 - 9h30 às 14h
20/09 - 8h30 às 13h
Local: Hall dos auditórios – 1º andar da Torre 1

Linha do tempo
A evolução do Ministério Público e a Constituição CIdadã
Sala Belo Horizonte – pilotis

 
 


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