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Institucional03/08/2020
MPMG inicia retomada gradual às atividades presenciais


O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) inicia nesta segunda-feira, 3 de agosto, o retorno gradual às atividades presenciais. A retomada se dará dentro das diretrizes da Resolução Conjunta PGJ CGMP nº 13/20, que instituiu regime excepcional de trabalho no âmbito do MPMG e estabeleceu medidas de segurança para o retorno ao trabalho presencial e continuidade das ações de prevenção e combate à Covid-19.

Orientações como o funcionamento das unidades, prazos, grupos de risco e medidas de segurança foram detalhadas no Plano de Retomada, que manteve o trabalho a distância como regra preferencial, salvo quando indispensável a presença do membro, servidor ou colaborador no local de trabalho, passível de adaptação às realidades de cada região.


Veja aqui a planilha com as informações de contato do MPMG no Estado. Atualizado em 10.09.2020, às 14h16.


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Outras ações

Dentro do planejamento para o retorno ao trabalho presencial foram adquiridas e distribuídas máscaras de proteção e elaborados protocolos para o seu uso, para sinalização de pisos, higienização e utilização de escadas e elevadores nas unidades do MPMG. Todas as medidas foram definidas de modo a garantir que o retorno ocorra de forma segura e gradual, primando pela efetividade no atendimento e pela diminuição do risco de transmissão da Covid-19.

Em razão da pandemia de Covid-19, desde o dia 19 de março, o comparecimento às unidades da instituição estava restrito às necessidades essenciais, em conformidade com o que recomendam as autoridades de saúde e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Nesse período, toda a instituição esteve em regime de trabalho remoto, participando de audiências e sessões de julgamento por videoconferência e, presencialmente, apenas quando considerassem suficientes as rotinas de segurança.

A mudança para o regime de teletrabalho exigiu, inicialmente, uma grande capacidade de adaptação, inclusive porque, em razão da pandemia, o MPMG viu as demandas dos cidadãos dispararem. A título de exemplo, entre 15 de março e 15 de maio, a Ouvidoria da instituição teve um aumento geral nas manifestações de 39,2% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Algumas áreas apresentaram um crescimento bem maior, como Saúde (quase 500%) e Defesa do Consumidor (264%). Entre algumas das questões mais abordadas pelos cidadãos, estão a flexibilização das medidas de distanciamento social e retomada da atividade econômica, contratos de planos de saúde, mensalidades escolares, orientações sobre o sistema de educação, exigência do uso de máscaras, fiscalização de compras emergenciais, contratos de academias de ginástica, disposições sobre áreas comuns de condomínios, contratos de locação, suspensão de prazos processuais e orientações sobre atendimento bancário.

Com uma série de medidas, como a disponibilização de ferramentas e recursos tecnológicos, e com a dedicação de todos os seus integrantes, as atividades do MPMG foram e continuam sendo desempenhadas, de forma remota, com a mesma eficiência do modo presencial. De acordo com um levantamento realizado pela Corregedoria-Geral da instituição, apenas no segundo mês de trabalho remoto (entre 17 de abril e 16 de maio) foram realizadas 293.515 movimentações judiciais e 36.320 extrajudiciais.

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03/08/2020