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Notícias

Consumidor21/05/2020
Procon-MG: procura a órgão de defesa por consumidor aumenta 210% durante crise da Covid-19

Solidariedade, higiene, empatia, cidadania, proteção, zelo. O enfrentamento global à Covid-19, doença que representa uma das maiores pandemias em termos de saúde pública em nossa história recente, está sendo capaz de despertar novos sentimentos e comportamentos nas pessoas. Parece impossível passar por esse período com indiferença e planejar o futuro sem a adoção de melhores práticas e hábitos individuais e coletivos.

Levantamento realizado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Procon-MG, indica que, no estado, a população vem se conscientizando e dando passos em direção a um comportamento mais participativo nas relações de consumo, especialmente quanto a práticas ou infrações que podem representar abusos e ilegalidades. Somente em março e abril, período em que foram estabelecidas medidas de isolamento social no país e no estado, o Procon-MG recebeu 2,472 manifestações, o que representa um crescimento de 210% em relação ao mesmo período em 2019, em que foram recebidas 797 manifestações pelo órgão de defesa do consumidor.

De janeiro a abril de 2020, foram registrados 3.280 contatos, dos quais mais de 35% resultaram na instauração de procedimentos administrativos de apuração. Os dados são referentes a contatos por telefone, pessoalmente ou pela internet. Em 2019, no mesmo período, foram registradas 1.494 manifestações.

Podcast: coordenador do Procon-MG fala da atução do órgão e direitos do consumidor em tempos de pandemia

Covid-19

Um outro dado chama atenção. Em pesquisa realizada nas demandas recebidas por telefone, o Procon-MG identificou que cerca de 95% dos consumidores não haviam utilizado um órgão de defesa do consumidor anteriormente, o que, segundo o promotor de Justiça Amauri Artimos da Matta, pode ser explicado pela chegada do Novo Coronavírus ao Brasil e a imediata reação dos consumidores às práticas ou infrações envolvendo relações consumeristas que se apresentaram. De 862 manifestações recebidas por telefone em março e abril deste ano, 384 (44,5%) se relacionaram a questões envolvendo consequências da Covid-19.

 

 

Veja medidas adotadas pelo Procon-MG face à pandemia da Covid-19

Março

Conforme os dados telefônicos, a maior parte dos consumidores procuraram o Procon-MG em busca de informações ou orientações. Em março, cerca de 46% das demandas se relacionaram a cobranças ou preços abusivos em diversos produtos, como álcool gel, produtos alimentícios, máscara de proteção, entre outros. Aproximadamente 22% foram denúncias realizadas por consumidores em relação a preços desses produtos. Ou seja, cerca de 68% das demandas foram relativas a cobranças abusivas e denúncias.

Outros 20% dos registros se relacionaram a transporte aéreo. O Procon-MG identificou dificuldade para cancelamento de viagem, reembolso, remarcação, adiamento, rescisão, entre outros procedimentos.

Os 12% restantes foram demandas relativas a informações e dúvidas sobre o funcionamento de estabelecimentos em Minas Gerais, cobranças de transportes escolares, renegociação de dívidas com faculdades e contratos de prestação de serviços de educação.

Abril

Já no último mês, abril, o Procon-MG registrou cerca de 40% das demandas relacionadas a cobranças ou preços abusivos em diversos produtos como álcool gel, produtos alimentícios, máscara de proteção, preço de combustíveis, entre outros. Além disso, nesse percentual, encontram-se demandas envolvendo a legalidade ou obrigatoriedade de pagamento de mensalidades em instituições de ensino e transporte escolar. Cerca de 36% dos consumidores relataram dificuldades de negociações envolvendo agências bancárias, instituições financeiras, academias, faculdades. Houve também dificuldade do consumidor para entrar em contato com empresas aéreas para remarcação ou cancelamento de passagens.

Outras 24% das manifestações representaram dúvidas sobre aplicabilidade de recomendações expedidas pelo Procon-MG, informações referentes a corte de salários por dias não trabalhados, obrigatoriedade do uso de máscaras para entrar em estabelecimentos, isenção de conta de luz, entre outras.

 

 

Procon estadual

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MG), órgão do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), é responsável por coordenar a política dos órgãos e entidades que atuam na proteção do consumidor no estado, de forma a equilibrar as relações de consumo. Essas instituições, que compõem o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC), realizam individualmente o atendimento ao consumidor, principalmente os Procons Municipais, cada qual dentro de suas atribuições.

O Procon-MG se destaca pelo atendimento de reclamações que envolvam o interesse da coletividade, função realizada pelos promotores de Justiça de Defesa do Consumidor nas comarcas, em todas as regiões do estado.

Orientações e reclamações

Qualquer cidadão pode procurar o Procon-MG para solicitar informações ou registrar reclamações relativas às relações de consumo. O órgão fica na rua dos Goitacazes, 1202, Barro Preto, em Belo Horizonte. Durante a pandemia, o atendimento está sendo realizado por meio do telefone de contato (31) 3250-5010 ou pelo email procon@mpmg.mp.br. O consumidor também pode registrar sua manifestação pela internet, no portal procon.mpmg.mp.br.

 

Acompanhe a atuação do MPMG na prevenção e combate ao Novo Coronavírus

 

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21/05/20