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Consumidor14/03/2019
Procon-MG orienta estudantes quanto às informações dos alimentos
Procon-MG orienta estudantes quanto às informações dos alimentos

O Procon-MG, órgão integrante do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), realizou nesta quinta-feira, dia 14 de março, uma visita guiada, em um supermercado de Contagem, com um grupo de 16 estudantes do Projeto Pequeno Poeta da Escola Estadual José Silva Couto. A ação educacional, que foi focada no direito à informação do consumidor, orientou os estudantes sobre os dados contidos nos rótulos dos produtos, o prazo de validade, as condições das embalagens, entre outros aspectos.

Além da visita guiada, as crianças e o coordenador do Procon-MG, promotor de Justiça Amauri Artimos da Matta, fizeram a apresentação de três músicas que ensinam, de forma lúdica, o que são os alimentos naturais, os processados e os ultraprocessados. As letras foram inspiradas no conteúdo do Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde. Em seguida, a nutricionista do Procon-MG Ana Lúcia Lopes Santos explicou de forma mais detalhada as características de cada grupo de alimentos.

De acordo com o coordenador do Procon-MG, a intenção é que os alunos façam dos alimentos naturais a base de sua alimentação, limitem o uso dos processados e evitem o consumo dos alimentos ultraprocessados, como recomenda o Guia Alimentar. Espera-se, ainda, que eles compartilhem o aprendizado fora da escola, com familiares, amigos e vizinhos.

Essa ação educacional integra as atividades de educação para o consumo da Semana do Consumidor e coloca em prática o Programa Consumo Saudável Dentro e Fora das Escolas, desenvolvido pelo Procon-MG em todas as escolas públicas e privadas de Minas Gerais. O programa possui o objetivo de preparar alunos da educação básica a serem consumidores conscientes e terem práticas alimentares saudáveis. Nesse sentido, os estudantes participarão, ao longo do ano, de diversas atividades relacionadas aos direitos do consumidor e à segurança alimentar e nutricional e serão incentivados a realizarem trabalhos sobre o tema.

Semana do Consumidor
Em comemoração à Semana do Consumidor, o Procon-MG desenvolveu ações educacionais no âmbito do Programa Consumo Saudável Dentro e Fora das Escolas com o tema Segurança Alimentar e Nutricional em escolas de Belo Horizonte e região metropolitana. No total, houve a participação de 840 crianças de 7 a 12 anos e cerca de 60 estudantes da educação de jovens e adultos (EJA). As ações foram realizadas na Escola Estadual Vereador Álvaro Sales, na Escola Municipal Magalhães Drummond, na Escola Municipal Mestre Paranhos, na Escola Estadual José Silva Couto, na Escola Municipal Josefina Sousa Lima, no Colégio Batista e no Colégio Santa Dorotéia.

Além disso, também houve uma ação educacional voltada para idosos no "Ciclo de palestras: Armadilhas do Consumo na Terceira Idade", com cerca de 20 participantes, realizada no Grupo de Convivência Clube da Amizade, em Belo Horizonte.

Dia Mundial do Consumidor
Na sexta-feira, 15 de março, data em que é comemorado o Dia Mundial do Consumidor, será realizada a palestra “O contrato no Código de Defesa do Consumidor: princípios e casos práticos. Vantagem exagerada: como identificá-la?”, ministrada pelo promotor de Justiça de Ganhães Luciano Sotero Santiago, que discutirá o parágrafo 1º, do artigo 51 do Código de Defesa do Consumidor. O evento, que terá o assessor jurídico do Procon-MG Ricardo Amorim como debatedor, será no Auditório Vermelho da Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais (av. Álvares Cabral, 1.690, 1º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte).

Ainda no Dia Mundial do Consumidor, a equipe de fiscais do Procon-MG participará de ação conjunta com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) em um posto de combustível do bairro Paraíso, em Belo Horizonte. O objetivo do evento é baseado no direito à informação, conforme preconiza o Código de Defesa do Consumidor. Durante essa ação conjunta, os fiscais esclarecerão dúvidas dos consumidores relacionadas às análises dos combustíveis, informações que devem ficar visíveis nos postos, entre outras orientações.
 


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14/03/19