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Notícias

Consumidor11/02/2019
Procon-MG monitora qualidade de alimentos produzidos em Minas Gerais

O Procon-MG, órgão integrante do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), elegeu a segurança alimentar e nutricional como prioridade no biênio de 2018/2019. Trata-se do tema escolhido para atuação do órgão no âmbito do Plano Geral de Atuação (PGA) do MPMG para o período. Essa atividade estabelece diretrizes para a atuação dos promotores de Justiça da área de defesa do consumidor do estado de Minas Gerais e demais integrantes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC).

Um dos eixos desse trabalho é o monitoramento da qualidade de alimentos produzidos em Minas Gerais: carne, em Visconde do Rio Branco; padarias, em Diamantina; carne de sol, em Montes Claros; queijo, em Porteirinha; feiras livres, em Formiga; e arroz e feijão em todo o Estado. 

Arroz e feijão
Desde o segundo semestre de 2018, agentes fiscais de 32 Promotorias de Justiça estão coletando amostras de arroz e feijão em pontos de vendas de Minas Gerais. Até agora, foram coletadas 54 amostras em 18 municípios. Depois da coleta, as amostras são enviadas para análise de qualidade em laboratórios do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Na análise do laboratório, os técnicos verificam se a classificação da qualidade do produto está conforme descrito na embalagem (tipos 1, 2 ou 3). Além disso, eles também procuram sinais para saber se as mercadorias foram ou não manipuladas em boas condições higiênico-sanitárias, como presença de insetos vivos e mortos. A expectativa é que as análises sejam concluídas ainda no primeiro semestre de 2019.

Para resguardar a lisura do procedimento, uma amostra de cada produto recolhido fica guardada com lacre no ponto de venda para a realização de uma contraprova da análise, se necessário. Nos casos de constatação de irregularidades, os promotores de Justiça das comarcas envolvidas tomarão medidas cabíveis para responsabilização dos fornecedores, além de buscar a adequação dos produtores às normas vigentes.

Regularização de revendas
A atuação do Procon-MG no âmbito do PGA  inclui ainda a fiscalização das revendas varejistas do interior do Estado quanto aos direitos do consumidor, principalmente em relação à qualidade da carne, dos produtos nas padarias, entre outros, bem como sobre os aspectos higiênico-sanitários dos estabelecimentos comerciais.

Esse trabalho envolve as comarcas de Montes Claros (carne de sol), Formiga (feiras livres), Diamantina (padarias), Porteirinha (queijos) e Visconde do Rio Branco (carne).  A atividade inclui reuniões com órgãos parceiros para traçar uma estratégia conjunta e fazer um diagnóstico do local; audiência pública aberta a toda a população para discutir as situações de irregularidades; e check list para nortear o trabalho das equipes de agentes fiscais. Além disso, também está prevista a realização de ações educativas em escolas públicas, com o objetivo de disseminar, por meio das crianças, informações sobre a importância das normas de segurança alimentar à população.

Ao final, todo esse trabalho será relatado e disponibilizado aos promotores de Justiça de defesa do consumidor, de modo que possa ser utilizado por eles.

A atuação é feita em parceria com as Vigilâncias Sanitárias, com o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), o Mapa, entre outros órgãos parceiros.


Ministério Público de Minas Gerais
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11/02/19