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Eleitoral10/08/2018
Portaria conjunta cria gabinete institucional de segurança com foco nas eleições de 2018
Portaria conjunta cria gabinete institucional de segurança com foco nas eleições de 2018

Criado nessa quinta-feira, 9 de agosto, com a participação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Gabinete Institucional de Segurança para as eleições de 2018. O gabinete, instituído pela Portaria Conjunta nº. 177/2018, tem como objetivo uma atuação coordenada das entidades participantes para garantir a segurança e a tranquilidade do pleito em Minas Gerais, cuidando das ações de prevenção e repressão de distúrbios e na apuração de crimes eleitorais.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais o gabinete funcionou pela primeira vez nas eleições de 2008.

Além do MPMG, representado pelo coordenador do Centro de Apoio Eleitoral, promotor de Justiça Edson de Resende Castro, e TRE, integram o gabinete representantes das Polícias Federal, Civil e Militar e da Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais.

De acordo com Edson de Resende, “o MPMG participará da construção do plano de distribuição das forças de segurança para toda Minas Gerais, consideradas as fragilidades que forem percebidas e/ou informadas por promotores de Justiça, juízes, delegados e Polícia Militar”.

Ainda segundo o coordenador do Cael, “o MPMG ficará de plantão durante todo o dia da eleição para, junto com as demais instituições que integram o gabinete, conhecer e decidir as questões mais complexas e sensíveis que possam afetar o bom andamento do processo eleitoral”,  ressalta.

Assinaram a portaria de instalação do gabinete, além do coordenador do Cael, o presidente do TRE, desembargador Pedro Bernardes de Oliveira; o corregedor regional eleitoral, desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima; o procurador regional eleitoral Ângelo Giardini de Oliveira; o promotor de Justiça Edson de Rezende Castro; o secretário de Estado da Segurança Pública, Sérgio Barboza Menezes; o superintendente da Polícia Federal em Minas Gerais, delegado Rodrigo de Melo Teixeira; o comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel Helbert Figueiró de Lourdes; e o delegado Gustavo Lara Resende, representando a chefia da Polícia Civil em Minas Gerais.

Ministério Público Eleitoral
Não existe MP eleitoral institucionalizado, e sim uma atuação, nessa área, pelos promotores de Justiça que acumulam funções eleitorais. Cabe a eles, entre outras coisas, denunciar abuso de poder econômico e político, como compra de votos, promessas de emprego, contratação irregular de servidores no período eleitoral, falsidade ideológica para registro de candidatura entre outros.

O Ministério Público Eleitoral é composto por membros do MPF e dos MPs estaduais. O procurador-geral da República atua perante os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e indica subprocuradores-gerais da República (MPF) para também oficiarem no TSE. Procuradores regionais da República (MPF) atuam junto aos juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais e alguns promotores de Justiça (MP dos estados), por delegação, desempenham a função eleitoral perante os juízes e as Juntas Eleitorais nas comarcas.

Programa no Facebook
No próximo dia 16 de agosto, às 17h, o promotor de Justiça Edson de Resende participará de um programa (ao vivo) na página do MPMG no Facebook, onde responderá questões sobre as eleições 2018. Os internautas poderão participar enviando perguntas.

Fonte/Foto: Tribunal Regional Eleitoral
Ministério Público de Minas Gerais

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10/08/2018


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