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Institucional10/02/2020
MPMG sedia o curso Controle Jurídico do Ciclo Orçamentário para membros do MP do Brasil

O curso é uma iniciativa da Enamp, com apoio do Cdemp e do Ceaf

Teve início nesta segunda-feira, 10 de setembro, e termina hoje, dia 11, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais (MPMG), em Belo Horizonte, o curso Controle Jurídico do Ciclo Orçamentário, uma iniciativa da Escola Nacional do Ministério Público (Enamp), com apoio do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil (Cdemp) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Institucional (Ceaf) do MPMG.

O curso, dirigido a membros do Ministério Público do Brasil, terá duração de 10 horas e está sendo ministrado pela procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo, Élida Graziane Pinto, doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e pós-doutora em Administração pela Fundação Getúlio Vargas.

O procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, abriu o evento, ao lado do diretor do Ceaf, procurador de Justiça Edson Ribeiro Baêta; da palestrante Élida Graziane Pinto; e da promotora de Justiça Ana Teresa Silva de Freitas, que, após quatro anos à frente da Enamp, está passando o cargo ao promotor de Justiça do Rio Grande do Norte, Marcus Aurélio de Freitas Barros, que também compôs a mesa.

Tonet agradeceu à Enamp e ao Cdemp pela confiança depositada no MPMG e no Ceaf para a realização do curso. Ele rememorou a criação da Enamp, há cinco anos, e destacou a evolução da escola durante os quatro anos em que a instituição esteve sob a liderança da promotora de Justiça Ana Teresa. “O Cdemp acertou na indicação de nossa colega, que, com poucos recursos e muita garra, desenvolveu um excelente trabalho”, enfatizou.

O procurador-geral de Justiça agradeceu a presença dos membros do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público de Contas; do Distrito Federal e de 13 estados do país; dos procuradores de Justiça, dos promotores de Justiça do interior e da capital, dos coordenadores de CAOs e de coordenadorias do MPMG.

“Precisamos entender, acompanhar e participar da fiscalização do orçamento público para a concretização das políticas públicas. Para isso vamos contar aqui com a excelência do conhecimento técnico e teórico da procuradora Élida Graziane ”.

Tonet ressaltou a contribuição das ferramentas desenvolvidas pelo MPMG para agilizar o rastreamento de irregularidades, a análise e o cruzamento de dados nas investigações ligadas ao orçamento - os aplicativos Áduna e Lins; além do Mapa Social,  plataforma que reúne dados dos municípios mineiros, disponível para todos no portal institucional do MPMG; e o Aise, um mapa de desenvolvimento sustentável.

Ana Teresa agradeceu o apoio que a Enamp vem recebendo do MPMG e a importância do curso. “É necessário o reconhecimento da importância das escolas institucionais, porque a educação é espaço de construção e de liberdade de pensamento. Num mundo que está mudando a cada momento, precisamos investir numa escola crítica e multidisciplinar”, enfatizou.

A palestrante Élida Graziane Pinto agradeceu o convite para ministrar o curso ressaltando que, para ela, vir a Minas tem apelo passional fortíssimo. “Sou fruto deste Estado, e, após alcançar minha formação sempre estudando em escolas públicas, posso transmitir a experiência que obtive trabalhando no Executivo e no Legislativo”.

Ao expressar sua forma de retribuição por ter-se formado aqui, a procuradora definiu Minas como “esse estado tão rico, mas também extrativo e com seus bolsões de pobreza, precisando tanto do apoio das instituições. ”Por isso, estar aqui, para mim é um dever, e é, também, um prazer”, concluiu.

O curso termina ao meio-dia desta terça-feira, dia 11.

 



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10/02/2020