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Institucional24/05/2019
MPMG recebe comitiva do Senado que acompanha situação da barragem da Mina de Gongo Soco em Barão de Cocais
MPMG recebe comitiva do Senado que acompanha situação da barragem da Mina de Gongo Soco em Barão de Cocais

O procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, reuniu-se, na tarde desta sexta-feira, 24 de maio, com os senadores Fabiano Contarato, presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, e Carlos Viana, relator da CPI de Brumadinho na Casa. Os parlamentares vieram a Minas Gerais para averiguar a situação da Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais, frente às informações do iminente colapso do talude do empreendimento que pode desencadear o rompimento da barragem de rejeitos da mina.

Os senadores realizaram um sobrevoo na região e se reuniram com o prefeito da cidade. Segundo eles, apesar dos danos já provocados à população da cidade, foi verificado que há um risco mínimo de que ocorram mortes na região, mesmo que um eventual pior cenário se materialize. “Isso nos deixa mais tranquilos e esse cenário se deve ao trabalho desenvolvido pelo Ministério Público em relação aos riscos identificados. O Ministério Público é, atualmente, no Brasil, o principal guardião do estado democrático de Direito”, apontou o senador Fabiano Contarato.

Junto com os promotores de Justiça, João Medeiros, secretário-geral do MPMG, e Giselle Ribeiro e Francisco Generoso, integrantes da força-tarefa criada para tratar do caso Brumadinho, Tonet expôs aos senadores as medidas já tomadas pela instituição na apuração da tragédia e às providências que vem sendo implementadas no caso de outras barragens no Estado.

O procurador-geral de Justiça ressaltou que uma Ação Civil Pública do MPMG garantiu o acautelamento R$ 3 bilhões para reparação aos moradores de Barão de Cocais e requereu ainda a contratação de auditoria independente para assessorar tecnicamente as vítimas na mensuração dos prejuízos e das indenizações, mesmo que o rompimento não se confirme. “O dano já ocorreu. As pessoas não estão vivendo, o pânico é generalizado na região. O estado de insegurança gerado está adoecendo os moradores, eles perderam seu modo de vida. Por isso buscamos não só a responsabilização ambiental, mas também socioeconômica e, eventualmente, a criminal”, afirmou Antônio Sérgio Tonet.

Tonet enfatizou que o MPMG tem exigido que empresas independentes emitam os laudos de estabilidade das barragens para que a segurança seja atestada em todas as localidades onde exista esse tipo de estrutura. “Infelizmente, não tem havido transparência das empresas em relação a esses dados. Prova disso é que evacuações tem sido feitas emergencialmente, de afogadilho, poucos dias após a empresa ter informado que aquela região não corria riscos”, disse.

Segundo o senador Carlos Viana, apurações da CPI confirmam que, no caso de Barão de Cocais, a Vale poderia ter desmontado o talude de forma mais segura, evitando que a situação se agravasse e chegasse ao estágio atual. “A Agência Nacional de Mineração confirmou que hoje nós temos a consequência, mais uma vez, do descaso e da irresponsabilidade na gestão de uma barragem que estava abandonada”, explicou o relator da CPI do Senado.

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23/05/2019