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Notícias

Criminal10/05/2019
MPMG promove seminário “Execução Penal - gestão de vagas e interdições”

Membros do MPMG discutiram com autoridades do Governo de Minas e do TJMG a realidade e as possíveis soluções para o sistema carcerário mineiro

MPMG promove seminário “Execução Penal - gestão de vagas e interdições”

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública, promoveu nesta sexta-feira, dia 10 de maio, o seminário “Execução Penal - gestão de vagas e interdições”, na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).

O evento reuniu promotores de Justiça de todas as regiões do estado e teve como objetivo discutir a realidade do sistema prisional mineiro e os reflexos da interdição no sistema penitenciário, para definir a política de atuação do MPMG.

Compuseram a mesa de abertura o procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet;  o secretário de Estado de Segurança Pública, general Mário Lúcio Alves de Araújo; o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Júlio Cézar Guttierrez; o secretário de Estado Adjunto de Administração Prisional, Gustavo Tostes; o diretor do Ceaf, Edson Ribeiro Baeta; e o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, de Execução Penal, do Tribunal do Júri e da Auditoria Militar (Caocrim), promotor de Justiça Henrique Nogueira Macedo, que abriu o seminário.

O coordenador do Caocrim destacou a necessidade de uma ação conjunta para a melhoria de resultados na gestão carcerária. “Nossa atuação não coordenada e judicializada tem trazido poucos resultados e a sociedade reclama de nós outra postura. Sabemos que as soluções efetivas só virão se alinharmos nossas ações e estratégias”.

Para Mário Lúcio Alves de Araújo, a segurança pública tem conceito muito abrangente. “Mas vamos discutir nesse importante encontro como devemos caminhar para melhorar o sistema de custódia dos presos no nosso estado”.

Gustavo Tostes ressaltou o compromisso da Secretaria de Estado de Administração Prisional. “Nosso objetivo é o compartilhamento de informações, a transparência nas atitudes e a busca de melhores soluções para os problemas”.

“Este momento é histórico”, disse.Julio Gutierrez, que foi membro do MPMG por 18 anos e, há 10 anos, é desembargador. “Durante todo esse período, nunca vi tanta integração e transparência com a Secretaria de Segurança Pública. É uma oportunidade de conhecer seu trabalho, e, os pontos que merecem ser esclarecidos, serão colocados aqui”.

Encerrando a abertura do seminário, o procurador-geral de Justiça destacou que a presença da estrutura de segurança do Estado foi de extrema importância, não só para a Execução Penal, mas para toda a Instituição. “A agenda do Ministério Público é extensa, porque atuamos nas mais diversas áreas, mas esse tema que estamos tratando hoje constitui uma de nossas responsabilidades mais graves. Há colapso em relação à falta de vagas, mas não é possível compactuar com a tese de se tirar criminosos da cadeia por esse motivo”.

Tonet falou também sobre confiabilidade recíproca.“Somos parceiros e queremos contribuir. Sinto que está havendo uma organização no Estado e contamos com o sistema de inteligência da Secretaria de Segurança Pública e das polícias Civil e Militar para o enfrentamento de problemas como o do crime organizado nas penitenciárias. Este seminário tem grande importância, porque podemos encontrar, de comum acordo, o que pode ser feito para melhorar a precária situação do sistema prisional”.

Na sequência, Henrique Macedo, Mário Araújo e Gustavo Tostes abordaram, em painel, o tema “Gestão de vagas no sistema prisional de MG - realidade e perspectivas”.

Houve reunião de trabalho com os promotores de Justiça que atuam na área, com discussão sobre  “Propostas de solução judicial e extrajudicial para o equacionamento da superlotação carcerária”.

Imagens de cárcere

O seminário trouxe também para os participantes, no pilotis da PGJ, a exposição “Um olhar sobre o cárcere”, com fotos, em preto e branco, da fotógrafa Joanna Macedo.

 

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10/05/2019