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Notícias

Habitação e Urbanismo02/10/2019
MPMG, PBH, Sejusp, Câmara Municipal e moradores discutem projetos em sintonia com função social de terreno público para garantir ações educacionais e lazer a bairros da região Oeste

Resultado ajudará a embasar projeto arquitetônico a ser implantado na Vila Betânia como pagamento de multa prevista em TAC relativo ao terreno onde será construída a Arena do CAM

Mais de 100 moradores de bairros da Região Oeste de Belo Horizonte participaram da Reunião Pública realizada na Vila Betânia, na noite de sexta-feira, 27 de setembro.

A rua lotou de gente de todas as idades e ninguém arredou pé; estavam todos muito interessados na discussão sobre o projeto que deve devolver a estrutura de educação, capacitação de jovens, recreação e qualidade ambiental que, em 2003, depois de mais de 30 anos atendendo principalmente crianças, jovens e idosos, virou um extenso matagal, utilizado por usuários de drogas e habitado por animais peçonhentos e por focos de mosquitos que vêm causando principalmente dengue em moradores do entorno da área do projeto desfeito.

Durante duas horas, a promotora de Justiça Luciana Ribeiro da Fonseca conduziu a reunião ao lado de Cláudio Beato, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico; Andreza Gomes, subsecretária de Prevenção à Criminalidade da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp); Carlos Canela, do gabinete da vereadora Nely Aquino; além de Gladson dos Reis e Sérgio Diniz Fonseca, respectivamente presidentes das associações de moradores Vila Betânia e 1º de Maio-Vila Vista Alegre.

Etapas – A promotora de Justiça explicou que vem recebendo os interessados em discutir a demanda desde 2013. “Instaurei Procedimento Preparatório assim que recebi do promotor de Justiça Rodrigo Fonte Boa um ofício do 5º Batalhão da Polícia Militar informando sobre um pedido de providências dos moradores da Vila Betânia para a área abandonada”. 

Ela lembrou que o terreno de 1.9 mil metros quadrados, destinado ao projeto, integrava outro, de 29 mil metros quadrados, que conta com uma extensa Área de Preservação Permanente (APP). “Tivemos então que comprovar o interesse social do projeto para superar a vedação do Código Florestal -, a Lei Federal n.º 12.651/2012, que só autoriza projeto em APP em caso de utilidade pública ou interesse social”.

Após as tratativas com a PBH, e ajuizamento de Ação Civil Pública, vieram as reuniões com a Arena MRV, que comprou o terreno da Habit Empreendimentos Imobiliários e a sucedeu nas obrigações. “Devido a descumprimento de acordo firmado pela Habit com o MPMG, a Arena MRV deverá elaborar e executar o projeto arquitetônico no terreno de 1,9 mil metros quadrados, na Vila Betânia, até o final de 2020”, afirmou.

Demandas - Mais de 20 inscritos, entre dirigentes das demais associações e moradores do Betânia, Buritis, Cabana, Madre Gertrudes, Salgado Filho e Vista Alegre; e das Vilas Betânia e Vista Alegre, expressaram perante a mesa da Reunião Pública, estarem confiantes no resgate da função social do espaço.

A região perdeu o espaço, os equipamentos e as respectivas atividades quando a ACM Recanto encerrou sua atuação na Vila Betânia, sem planejamento, e vendeu o terreno para uma empresa que não deu qualquer destinação ao local, que permanece abandonado. “Mas agora não estamos sozinhos; o Poder Público está nos apoiando", salientaram os participantes.

"Neste momento, aos 75 anos, quando já estava quase descrente, por ver os centros de convivência sendo fechados na região, estou recuperando a esperança de um acordo para a preservação do espaço e das atividades", declarou José Zaneth Gonçalves, morador do Salgado Filho e dirigente de uma associação que reúne cinco bairros da região Oeste de BH.

Vários moradores argumentaram sobre a necessidade de uma Umei e de um parquinho, que, segundo eles, pode ser público. “Temos muitas crianças nas ruas, correndo risco até de atropelamento, por não terem quem olhe por elas enquanto seus pais trabalham”.

Para que os jovens tenham melhor perspectiva de futuro, houve firme defesa de quadras com programas e atividades esportivas, e das oficinas profissionalizantes. “Temos hoje, na região, chefes de família marceneiros, cabeleireiros e bombeiros, por exemplo, que se formaram nas oficinas de capacitação que existiam aqui”.

Para uma grande parcela, é inadmissível não pensar nos idosos, e, também, na parcela de jovens que precisa de um apoio contra a dependência química.

A promotora de Justiça orientou os interessados em participar das próximas etapas a assinarem a ata da reunião, que foi gravada.

Presenças - Carlos Antônio Pinheiro, representando a diretoria da Arena MRV, lembrou o compromisso firmado pela empresa com o MPMG, por meio do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no valor de R$ 1,8 milhão para o projeto que a empresa deve desenvolver e implantar na Vila Betânia. “Serão R$ 1,7 milhão para as obras e R$ 100 mil para os equipamentos”, assegurou.

Também presentes Sílvia Helena e o mestre Vandali, da Associação 1º de Maio-Vila Vista Alegre; Anna Rachel de Faria, da CBTU; Carlos Antônio de Vasconcelos, do Salgado Filho, que ratificou o compromisso de dar continuidade ao projeto Bona Bola, Bona Vida; Ricardo Nunes, conselheiro municipal de Saúde; Paulo Gomide, da Associação do Buritis; Adenilton Dantas, da Igreja Evangélica; Luis Domingos Reissinger, do Grupo de Idosos Raios de Luz e do Movimento de Luta Pró-Idoso. Além de estudantes, trabalhadores e de mães e pais de família.

Acompanhando seus pais, que defendiam principalmente os interesses dos pequenos, dos idosos e adolescentes, muitas crianças, algumas bem pequenas, comiam pipoca e algodão-doce esperando o desfecho da reunião com a curiosidade e a paciência de quem já está, desde muito cedo, acostumado a acompanhar os adultos em suas lutas pelo acesso às condições de cidadania.

Veja fotos do evento

Reunião Pública com comunidade Vila Betânia - 27.09.19

 

 

Fotos: Eric Bezerra


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30.09.2019