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Institucional14/02/2019
MPMG participa de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre desastre de Brumadinho
MPMG participa de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre desastre de Brumadinho

“O Ministério Público se coloca como parceiro das demais instituições mas não vai abrir mão de desempenhar o seu papel de protagonismo, juntamente com outras entidades, para transformação social, papel que a Constituição nos reservou”, assim o procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, encerrou sua participação na primeira Audiência Pública promovida pela comissão externa da Câmara de Deputados sobre Brumadinho, nesta quinta-feira, 14 de fevereiro.

Tonet também afirmou que o Ministério Público está presente para cooperar com os trabalhos do parlamento toda vez que for necessário e agradeceu a oportunidade dada ao Ministério Público de Minas Gerais de prestar esclarecimentos sobre o andamento das ações interinstitucionais que estão sendo desenvolvidas em Brumadinho.

Em sua apresentação, o procurador-geral de Justiça disse que as causas da catástrofe ainda estão sendo apuradas, mas já há elementos de prova documental para indicar que o rompimento da barragem em Brumadinho não se deu por obra da natureza. Ressaltou, ainda, a importância do trabalho preventivo realizado pelo Ministério Público mineiro nessas questões e das ações já implementadas.

O deputado Zé Silva, coordenador da comissão externa, elogiou o empenho pessoal de Tonet como procurador-geral de Justiça, inclusive participando da visita dos parlamentares na sexta, 8, no local do desastre.

Também participaram da audiência o presidente da Vale, Fábio Schvartsman; o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Victor Hugo Froner Bicca; o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD/MG), Germano Luiz Gomes Vieira; o presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais, Renato Teixeira Brandão; a coordenadora-geral de Emergências Ambientais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fernanda Cunha Pirillo Inojosa e o defensor público federal, Antônio de Maia e Pádua.

Comissão Geral

Na quarta, dia 13, Antônio Sérgio Tonet participou da reunião da Comissão Geral da Câmara dos Deputados que discutiu as circunstâncias e responsabilidades do rompimento da barragem, em Brumadinho.

Em seu discurso, o PGJ elogiou a iniciativa dos parlamentares da Câmara dos Deputados em visitar Brumadinho após o desastre, especialmente a bancada mineira e destacou o trabalho preventivo quanto as barragens que há muito é desenvolvido pelo Ministério Público de Minas Gerais.

Tonet também frisou a rapidez das medidas adotas pelo MPMG logo após o desastre. “Reunimos todos desde o primeiro dia (MPMG, MPF, MPT, DPU, DPE, AGU, AGE, PM, PC) e começamos a traçar as estratégias para o enfrentamento dessa tragédia”, disse.

Ele apontou as três frentes estratégicas que foram estabelecidas: socioeconômica (socorro, pronto atendimento e indenizações às vítimas),socioambiental (integral reparação do meio ambiente) e criminal.

O PGJ ressaltou a celeridade nas decisões do Poder Judiciário tanto na comarca de Brumadinho, quanto na 22ª Vara Cível e na 3ª Vara Fazenda Pública estadual bem como no âmbito das Câmaras cíveis e criminais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, além do trabalho harmônico e conjunto com as Polícias Federal e Civil para apurar a responsabilidade criminal.

“O MPMG está contribuindo com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais e com a Câmara dos Deputados na formação de uma proposta que seja mais viável com a segurança. Um marco regulatório que seja célere que ofereça mais segurança pra todos em Minas Gerais”, afirmou.

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14/02/2019