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Meio Ambiente10/07/2019
MPMG participa da apresentação do diagnóstico geoambiental da APA da Bacia Hidrográfica do Rio Machado

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente da Bacia do Rio Grande, participou do Seminário Geoambiental da Área de Proteção Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Machado, realizado na Universidade Federal de Alfenas (Unifal) na última segunda-feira, 8 de julho.

A APA da Bacia Hidrográfica do Rio Machado é uma unidade de conservação de uso sustentável, criada em 1999, e está situada no Sul de Minas, possuindo extensão de 1.016 quilômetros quadrados e abrangendo o território de 11 municípios mineiros. Entre os objetivos da APA destacam-se a recuperação, a preservação e a conservação do rio Machado e de seus afluentes, especialmente a manutenção do regime hidrológico, a tutela dos remanescentes florestais e o estímulo à qualidade ambiental das regiões circunvizinhas.

Em 2015, a Coordenadoria Regional e o Instituto Estadual de Florestas (IEF) realizaram reunião pública na Câmara Municipal de Machado com o intuito de divulgar a existência da unidade de conservação, obtendo, a partir desse encontro, importantes avanços, como a criação do Conselho Gestor e a formação de parceria entre o IEF, a Unifal e a Agência Regional de Proteção Ambiental da Bacia do Rio Grande (ARPA Rio Grande) com o escopo de elaborar diagnóstico geoambiental da APA.

Assim, entre maio de 2017 e abril deste ano, foram realizados estudos temáticos sobre hidrografia, aspectos climáticos, geologia e solos, geomorfologia e processos erosivos, uso e ocupação da terra, cobertura vegetal, análise demográfica e socioeconômica, e levantamento da fauna e flora nos limites da APA da Bacia Hidrográfica do Rio Machado, resultando na proposição de um zoneamento geoambiental que auxiliará na elaboração do plano de manejo e na tomada de decisões sobre a gestão ambiental sustentável no âmbito do conselho da unidade de conservação, bem como na produção de material didático voltado para o ensino de geografia e ciências na educação básica.

Segundo os estudos realizados, o território da APA pode ser fracionado em cinco zonas distintas – Zona de Proteção Ambiental (ZPA), Zona de Interesse Ecológico (ZIE), Zona de Interesse Hidrológico (ZIH), Zona de Restrição Produtiva 1 (ZRP 1) e Zona de Adequação Produtiva 2 (ZAP 2) –, estabelecidas de modo a propiciar um uso sustentável do território em conformidade com as características e peculiaridades naturais de cada espaço, permitindo que os objetivos que ensejaram a criação da unidade de conservação sejam efetivamente atingidos.

De acordo com o promotor de Justiça Rodrigo Caldeira Grava Brazil, coordenador regional de Meio Ambiente da Bacia do Rio Grande, os resultados obtidos até o momento somente foram possíveis a partir de recursos financeiros decorrentes de compensações ambientais obtidos pela Coordenadoria e por Promotorias de Justiça do Sul de Minas, que, por intermédio da atuação da ARPA Rio Grande, viabilizaram as pesquisas e análises técnicas realizadas por professores e alunos da graduação e do mestrado do Instituto de Ciências da Natureza da Unifal. Segundo Rodrigo, o IEF teve relevante papel ao prestar apoio no deslocamento, na logística das atividades de campo e na intermediação com os proprietários dos imóveis rurais localizados dentro da APA.

“O trabalho interdisciplinar desenvolvido concebe substancial diagnóstico da APA e de suas particularidades, estabelecendo inédita base de dados para que o Conselho Gestor tome decisões bem informadas e o plano de manejo seja criado de acordo com as necessidades aferidas in loco, de modo a contribuir para a efetiva consecução dos desideratos da unidade de conservação, cuja mera criação legislativa, até então, pouco representava em termos de manejo sustentável dos recursos naturais”, afirma o promotor de Justiça.