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Notícias

Patrimônio Público11/05/2018
Criado Grupo Nacional de Coordenadores de Centros de Apoio à Defesa do Patrimônio Público dos Ministérios Públicos Estaduais



O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) foi sede do 1º Encontro Nacional de Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa dos Ministérios Públicos Estaduais. O evento ocorreu nesta sexta-feira, 11 de maio, e contou com a presença de coordenadores de centros de apoio de 20 estados. O objetivo do encontro foi aumentar a interação entre os Ministérios Públicos estaduais para compartilhar informações sobre boas práticas no combate à corrupção.

O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet, ressaltou, na abertura do encontro, a importância de quem atua nessa área se manter constantemente atualizado. Para ele, eventos como esse são programas de eficácia no combate à corrupção. Ele ainda ressaltou que é preciso melhorar a atuação judicial e extrajudicial, tornando mais rápidos os procedimentos. “Ninguém aguenta mais atuar em um processo por cinco, dez, quinze anos”, disse.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público do MPMG, José Carlos Fernandes Júnior, explica que a ideia para o encontro surgiu da necessidade de se compartilhar informações que melhorassem a atuação dos Ministérios Públicos estaduais. “Estamos em um país de dimensões continentais. Obviamente isso exige que haja uma integração entre esses órgãos que têm a incumbência de disponibilizar apoio às promotorias de justiça com atribuições voltadas ao enfrentamento da corrupção”, afirmou.

Outro ponto ressaltado por ele são as mudanças pelas quais a sociedade tem passado nos últimos anos. José Carlos explica que, agora, a sociedade cobra não apenas a eficiência na gestão da máquina pública, mas também o rigor na atuação dos órgãos de controle.

Carta de Belo Horizonte

As discussões durante o encontro resultaram na proposição de diretrizes e adoção de medidas, tendo em vista à ampliação do combate à corrupção no país. Esses pontos foram reunidos na Carta de Belo Horizonte.

Um dos principais frutos foi a criação do Grupo Nacional de Coordenadores de Centros de Apoio à Defesa do Patrimônio Público dos Ministérios Públicos Estaduais, o GNPP. Com mandato de seis meses, a diretoria provisória será composta pelos promotores de Justiça: José Carlos Fernandes Júnior - MPMG (presidente); Cláudio Rebêlo Alencar - MPMA (secretário); Ernani de Menezes Júnior - MPSP (tesoureiro); e Joice Gushy Mota - MPRO (diretora).

Além disso, foram propostas alteraçoes na Lei de Improbidade Administrativa (lei 8.429/92)..





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11/05/2018

 


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