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Notícias

Meio Ambiente05/03/2020
MPMG instaura inquérito para apurar segurança da barragem de Eustáquio em Paracatu

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Paracatu e da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios Paracatu, Urucuia e Abaeté, em Patos de Minas, instaurou Inquérito Civil Público para investigar o comprometimento do aterro compactado da barragem de Eustáquio, na cidade de Paracatu, no noroeste do estado. O inquérito foi instaurado devido à detecção de fissuras, início de processos erosivos e prováveis comprometimentos geotécnicos dessa estrutura de represamento mineral.
 
Os fatos foram representados pela Polícia Militar Ambiental local. Sabe-se que a barragem de Eustáquio possui capacidade para 750 milhões de metros cúbicos dos quais cerca de 143 milhões já foram utilizados para depositar rejeitos da mineração. Destaca-se, inclusive, que os complexos de barragens são os maiores existentes no país, em operação a céu aberto, razões pelas quais todas as medidas de reparação e de conservação de tais interesses coletivos serão requeridas e auditadas pelo MPMG.

Segundo o promotor de Justiça, Athaide Peres “Os fatos ocorridos são preocupantes, em decorrência do volume de rejeitos da mineração aurífera armazenados na conhecida barragem de Eustáquio. Providências imediatas de órgãos de controle, como ANM, FEAM, SEMAD, NEA e Defesa Civil Estadual e Municipal já foram requisitadas. Com tais averiguações técnicas, providências serão tomadas pelo MPMG no resguardo dos interesses ambientais e sociais da região do Córrego Rico e do Vale do Paracatu.”

Ministério Público de Minas Gerais
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05/03/19