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Inclusão e Mobilização Sociais19/06/2019
MPMG indicará testemunhas da tragédia em Brumadinho para serem ouvidas em processo contra a Vale

O Ministério Público de Minas Gerais e a Defensoria Pública, dois dos autores do processo de antecipação de tutela movido contra a mineradora Vale, devem indicar, até 28 de junho, nomes das testemunhas para as próximas audiências na 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias, na capital, que serão realizadas em 9 de julho e 6 de agosto.

As datas foram definidas em nova audiência de conciliação, realizada na terça-feira, 18 de junho. O juiz Elton Pupo Nogueira conduziu, em cinco horas de negociação, diversas tentativas de acordo, como o pagamento da dívida dos produtores rurais atingidos pela lama e o futuro abastecimento de água na capital.

Ficou definido também que a Justiça vai enviar ofício ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, ao Ministério da Agricultura e à Casa Civil da Presidência da República para identificar os produtores rurais que têm contrato de crédito e dívidas com instituições financeiras. O pedido vai envolver moradores de 24 municípios mineiros.

Abastecimento de água

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) apresentou relatórios para comprovar a quantidade de água nos reservatórios que abastecem a Região Metropolitana da capital. A empresa constatou que, no pior dos cenários, o desabastecimento na região ocorreria em junho de 2020.

Na audiência, a Justiça determinou que a Vale e a Copasa apresentem, até o início do próximo mês, um plano de atuação para fornecimento de água, já que tinha ficado definido que a mineradora construiria um novo sistema de captação de água no Rio Paraopeba, até setembro de 2020, ou seja, prazo insuficiente para evitar um possível desabastecimento.

Também foi apresentado o nome da instituição eleita para executar a assessoria técnica independente em favor dos atingidos em Mário Campos, São Joaquim de Bicas, Betim, Igarapé e Juatuba. A Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas) vai viabilizar a reparação integral dos danos causados aos moradores.

Foi marcada ainda uma audiência para 8 de julho, quando serão juntados aos autos informações sobre a captação de água, as dívidas dos produtores rurais e outras questões processuais.

Cique aqui para ver a ata da audiência.

Processo n. 5010709-36.2019.8.13.0024.

Veja mais sobre a atuação do MPMG frente ao rompimento da barragem.




Com informações do TJMG.

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24/06/19